E o Globo de Ouro na categoria de "Super-Bronco, mas convencido da seu brilhantismo" vai para...

Carlos Abreu Amorim! Uma salva de palmas sff!

Avanço Civilizacional

Pode parecer à primeira vista um pouco excessivo, mas é dificil encontrar outra expressão que caracterize esta progressiva igualdade de direitos. E hoje foi dado mais um passo importante, que nos faz ter orgulho neste país.

É suficiente? Claro que não! E torna-se irritante e hipócrita este avanço intermitente, esta caminhada com pequenos passos, no reconhecimento de direitos tão evidentes. De qualquer modo, sim, está-se a chegar lá. Hoje (ontem) foi um grande dia.

Ena, estamos a evoluir...

Antes a culpa era toda do Sócrates. Todinha. Agora é do Tribunal Constitucional, do Gaspar e até da Merkel... PSD - Partido Sempre em Desenvolvimento.

Vá... No meio da desgraça, vejam o lado positivo da coisa

Temos mais 6 milhões de descontentes (para ajudar a dar a volta a este país)... E sim, este largato ficou lixado com a derrota do Benfica.

Candidata de peso ao lugar de Gaspar

Conta já com o apoio de Cavaco e Cavaca. Carlos Abreu Amorim ainda não se pronunciou.

O Desgoverno

Quando achamos que a situação não pode piorar, infelizmente a realidade supera-nos. A coisa pode sempre ficar pior, é um facto. E se há muito temos a certeza de estar a ser governados por um bando de loucos, o que já era mau por si só, agora sabemos que estamos a ser governados por um bando de loucos que, como é evidente, não se entende no meio da sua loucura. Todos os dias somos brindados com sinais de que o país está à deriva, de que quem está ao seu leme está totalmente desorientado, está totalmente a leste da realidade. 

O triste braço de ferro público entre Passos e Portas sobre a questão da contribuição dos pensionistas é aliás elucidativo do desgoverno que aí anda. Quando Portas agendou uma conferência de imprensa para fazer declarações sobre as medidas aprovadas pelo seu Governo, achámos estranho. Depois, Portas faz uma declaração ao país em pose de autêntico estadísta, apresentando um ultimato ao (seu) Governo, jurando bater-se pelos seus pensionistas. Boquiabertos ficámos. Hesitámos e pensámos que se trataria de um teatro combinado com o seu parceiro de coligação para sair bem na fotografia após um recuo governamental. Mas não. Era teatro por conta e risco de Portas. Agora, uma vez que o (seu) Governo não recuou na medida anunciada, o líder do CDS ficou numa posição totalmente desacreditada.

Tal como alguns sublinharam, este episódio revela uma de duas coisas preocupantes. Ou o Governo anda em jogadas teatrais, o que demonstra que não tem vontade de dizer a verdade aos portugueses. Ou, pelo contrário, existe mesmo uma total desarticulação interna, uma vez que um dos parceiros de coligação vem a público colocar-se de fora das decisões governamentais. Esta segundo cenário não é menos preocupante. Escusado será sublinhar que um Governo tem de ser uno, sob pena de se tornar num corpo de governação sem rumo, incoerente e imprevisível. Por outro lado, a não-unidade do governo dificulta também a sua responsabilização pelos cidadãos. Como atribuir responsabilidades a um Governo que não está unido? Atribuímo-las a Passos Coelho, a Paulo Portas ou a ambos?

Mas este episódio de desentendimentos governamentais surge ao mesmo tempo que novos números do desemprego surgem e, tal como seria de esperar, a sangria teima em não estancar. Temos agora uma taxa de 17,7% de desemprego em Portugal. Sendo um pouco mais concretos, temos 952 200 pessoas desempregadas. E começam a não existir palavras para descrever este flagelo social que é a maior demonstração de que assim não vamos lá.

No entanto, para o Governo, se a austeridade não está a resultar, nada como intensificar a austeridade. Se a receita não está a resultar, aumente-se a dose. Mesmo que o doente esteja a dar claros sinais de que se prepara para morrer da cura, nada como uma boa dose de otimismo do médico para acompanhar mais uma injeção letal. Eis o espírito deste novo pacote de austeridade., que ataca funcionários públicos e pensionistas sem misericórdia. Acrescentará crise a uma economia já totalmente afogada na crise. Acrescentará desemprego a um panorama social que já atingiu níveis explosivos.

O presente Governo encontra-se totalmente à deriva. E infelizmente tal não se trata apenas de uma percepção dos comentadores da praça ou da oposição. Infelizmente, e para mal do país, os resultados falam por si. Quase dois anos depois de ter chegado ao poder, não há indicador que lhe consiga salvar a face. E a forma como justifica os seus sucessivos falhanços é paradigmática. Antes a culpa era do Sócrates. Agora a culpa é do Tribunal Constitucional. E amanhã, de quem será?

Artigo hoje publicado no Açoriano Oriental
(Imagem: Público)

A Justiceira

Austeridade que é austeridade tem de bater forte e feio nos funcionários públicos. Com mais ou menos subsídio de férias, utilizando de forma mais ou menos descarada a equiparação com os regimes do privado, há que sacar direitos à função pública, dê por onde der. De outro modo, qualquer política estrutural que o atual Governo proponha não merece a digna honra de ser apelidada de reforma. Aliás, nas cabecinhas brilhantes da nova e velha direita, o funcionário público é uma espécie de carraça que não deixa este nobre país crescer. Eis a direita justiceira. Há, portanto, que “otimizar”, “racionalizar” e “equiparar” esta cambada de privilegiados e instalados na vida que não deixa as coisas irem para a frente.

Curiosamente ou não, não vou aqui lamentar a perda de direitos (subitamente transformados em privilégios) de um conjunto alargadíssimo de trabalhadores deste país, com todas as consequências que tal trará nas suas vidas e das suas famílias. Nem acho necessário entrar por aí. Sublinho sim o efeito terrível que este tipo de medida sobre os funcionários públicos acaba por ter sobre terceiros.

Por um lado, algo óbvio que parece ainda não ter entrado nas mentes monetaristas e justiceiras da nossa praça: mais até do que nos preocuparmos com a perda do poder de compra dos funcionários públicos, basta preocupar-nos com o efeito que tal tem no conjunto da economia do país. A contração no consumo tão alargada que este tipo de medidas provoca faz com que sejam sobretudo os empregos no setor privado que sejam imediatamente postos em causa. Quase não há setor de negócio que saia ileso deste tipo de contração: do café da esquina à grande distribuição, da construção civil ao comércio de automóveis, de vestuário ou de tecnologia. É sim complicado imaginar um setor que não é afetado por este tipo de medidas. Bater forte e feio nos funcionários públicos é bater forte e feio na economia do país.

Por outro lado a perda de direitos laborais dos funcionários públicos, seja no número de horas de trabalho semanais, na estabilidade no emprego ou no total de dias de férias, vem equilibrar negativamente o mercado de trabalho. Em primeiro lugar, porque se está a nivelar por baixo no que a direitos diz respeito, quando a tendência natural de qualquer sociedade que acredita no progresso devia ser precisamente a inversa. No que às 40 horas diz respeito, estamos a colocar-nos num patamar de direitos conquistados no século XIX. Comentários para quê? Em segundo lugar, não existindo estes regimes mais alargados de direitos na função pública como referência positiva, a tendência será para os regimes no privado se agravarem. Eis um exemplo claro sobre como a equiparação mal feita de regimes acabará por rapidamente voltar a prejudicar quem agora se pretende beneficiar.

De qualquer modo, há que tirar o chapéu à chico espertice destes senhores. Cavalgando sempre a suposta injustiça na atual equiparação entre os regimes público e privado, e assumindo-se como grandes justiceiros, têm conseguido fazer passar as suas ideias. Com maior ou menor conversa de café, a mensagem está enraizada, inclusive em setores menos suspeitos. Os resultados aí estão, competindo à esquerda desmontar algo que, apesar de aparentemente evidente, não é facilmente atingível pelo senso comum. A linha justiceira tem sempre audiência garantida.

Artigo hoje publicado no Esquerda.net

Brincar ao Polícia Bom e ao Polícia Mau

O intransigente Passos anuncia cortes nas pensões. Portas opôe-se frontalmente, defendendo os seus reformados e pensionistas. E agora, o que acontecerá? O meu prognóstico: Passos recua. Os pensionistas respiram de alivio. Portas é o seu salvador e Passos até consegue ficar na fotografia como magnânimo. 

Imagem: Um jeito manso

Smart Gov

O Governo aumentou a idade da reforma? Não! Que calúnia! O Governo limitou-se a aumentar em 1 ano a idade necessária para se ter a reforma completa. Brilhante! Smart gov!

Apoio inesperado ao Congresso Democrático das Alternativas

"Governo lança em 2014 o maior corte de sempre na despesa social". Bem... Conferência "Vencer a Crise com o Estado Social e com a Democracia", 11 de Maio, Fórum Lisboa. Obrigado Passos por garantires a afluência a esta iniciativa.

1 de Maio

Aí está o 1 de Maio, relembrando-nos do desemprego que aí anda. Relembra-nos o ataque cerrado a direitos que subitamente passaram a ser apelidados de privilégios. E, tendo em conta o que tem vindo a ser anunciado, relembra-nos também que a austeridade irá intensificar-se.

Este ano haverá uma maior participação nas comemorações devido ao estado em que se encontra o país? Faria sentido que sim, embora o "fazer sentido" não chega nestas situações. Como é evidente, lá estarei.

Consensos? Não, obrigado

Com grande regularidade ao longo dos diversos ciclos políticos em Portugal, surgem irritantes apelos ao consenso nacional. É um fenómeno rotineiro. Vindos dos mais diversos sectores, procura-se fazer crer que o problema do país é a malta não estar unida, não estar a remar toda para o mesmo lado… Se estivéssemos todos juntinhos no mesmo propósito, isto até ia lá. Tal dinâmica aplica-se perfeitamente ao que agora assistimos. Pressionado por mais uma vaga de cortes que se prepara para aplicar, o Governo chama agora o PS para um grande consenso. Faz o seu papel. O Presidente da República, com certeza esquecido do seu percurso político, juntou-se ao coro de apelos, assumindo que não há neste momento outra alternativa possível. Vendo bem, não é de estranhar vindo de alguém que nem se considera um político. E há um vasto conjunto de personalidades públicas que já se juntaram a esta vaga pelo consenso

Na verdade, a ideia de que “o problema é a malta não se unir” é tão velha quando a própria existência do ato político. E é tão antiga porque constitui precisamente a sua negação. Ao assumir que os consensos são sempre possíveis ou desejáveis, assume também que não há caminhos alternativos ou que estes não são tão valiosos. Escusado será relembrar que é esta visão sobre o consenso como valor supremo, desvalorizando assim as divergências políticas, que levada ao extremo está na base de muitos sistemas antidemocráticos. Mas mais do que uma deambulação teórica sobre a divergência como valor base da democracia política, cumpre explorar um pouco o que nos têm trazido nestes últimos tempos estes grandes consensos.

Importa relembrar, por exemplo, que a solução de trazer a troika e de promover uma dura política de austeridade foi suportada por um consenso PS-PSD-CDS. Não se entendia aliás que qualquer outra solução fosse possível que não a aplicação do duro memorando de entendimento assinado pelos três partidos. O país tinha de ser gerido do mesmo modo que se gere uma casa, isto é, cortando implacavelmente na despesa até conseguir que a mesma não ultrapassasse a receita. Os resultados estão à vista.

E foi assim que se chegou rapidamente ao segundo grande consenso: andávamos a viver acima das nossas possibilidades. De súbito, o país parece ter acordado com a certeza de que o problema era apenas as gorduras do Estado e o excessivo consumismo das famílias. A austeridade teria assim um efeito purificador nas finanças públicas, mas também nas contas domésticas, eliminando o supérfluo e retomando-se assim uma espécie de castidade no consumo. Eis o grande consenso nacional a que se chegou. E quem o contrariasse, por mais objetivos que fossem os seus argumentos, era considerado um radical, um lírico, um irresponsável.

Chegamos agora ao momento em que se tornou consensual que a austeridade afinal não é o caminho. Concorda-se até que afinal é necessário renegociar a dívida. Todos os comentadores da praça afirmam-no hoje tão convictamente como há um ano asseguravam não existir alternativa. Da esquerda à direita mais insuspeita, e depois do país estar de rastos, pede-se agora uma agenda para o crescimento e para o emprego. Pede-se um novo impulso para a economia, porque está visto que com este caminho não vamos lá. E curiosamente defendem-no os mesmos setores que há uns meses atrás defendiam precisamente o seu contrário. Ao ponto de hoje se fazer crer que apenas o Vitor Gaspar defende de facto a política seguida.

Como é evidente, os consensos têm as suas virtudes, mas assumi-los como solução para os grandes males do país é um erro tremendo. Basta ver que foram as políticas consensualmente acordadas e realizadas pelos tão indiferenciados governos dos últimos anos que nos trouxeram até aqui. Os atores que as praticaram são os mesmos que agora apelam a consensos para superá-las. Mais do que consensos, exigem-se hoje alternativas políticas claras e corajosas, que rompam com este estado de “consensozinho”. Exigem-se escolhas e exigem-se caminhos bem definidos, envolvendo diferentes sensibilidades mas com uma linha clara a prosseguir. É nesta alternativa que a oposição à esquerda anda a trabalhar? Alguns passos interessantes têm sido dados, mas é preciso muito mais.

Artigo publicado ontem no Açoriano Oriental

Homenagem a Miguel Portas :: 30 Abril

Life of PS

Quem os viu e quem os vê… É sempre interessante ver a capacidade que as sucessivas lideranças do PS têm de inverter posições, de mitigar posicionamentos passados, de se adaptarem ao sabor das circunstâncias. Somos sempre brindados com a típica esquizofrenia de um partido 100% focado no poder. Temos um determinado PS quando está no Governo e um PS totalmente diferente quando está na oposição. Nada de novo, é mesmo assim, toda a gente sabe-o. E parece que já nem há grande vontade em disfarçar. 

No momento atual, com um Governo totalmente desorientado e cada vez menos credível aos olhos dos mais insuspeitos setores, o PS surge rapidamente como o grande salvador da Pátria. Torna-se rapidamente o campeão da renegociação da dívida, o grande ideólogo do “basta de austeridade” e o grande oponente da malvada troika. Temos de repente um PS equerdalho, com o keynesianismo na ponta da língua e com o cravo na lapela. Um PS inconformado, indignado, a grandolar e pronto para fazer a luta. Um PS do 25 de Abril, do 1º de Maio, aos abraços com os sindicatos e jurando lutar por amanhãs que cantam.

Esta romanceação do seu papel presente, assente num branqueamento do que até há pouco tempo defendia, é uma espécie de “Life of Pi”, com o argumento devidamente adaptado. Na história agora contada, não foi o PS que trouxe a troika para Portugal e que assinou o memorando de atendimento. Pelo contrário, o PS nunca teve nada a ver com isso. Na história agora contada, o PS também nunca defendeu a austeridade como mal necessário. Pelo contrário, os socialistas sempre se opuseram a este caminho. A sucessão de PECs que caraterizou o fim do governo de Sócrates foi apenas uma forma de, no fundo, evitar a austeridade (impondo austeridade). Na história agora contada, o PS também sempre defendeu a renegociação da dívida. Aliás, a expressão “calote” para qualificar a renegociação nunca foi utilizada por Sócrates há dois anos atrás. Nada disso! O PS sempre foi pela renegociação, pelo fim da austeridade e por uma política de crescimento.

Como partido tipicamente de poder, o PS tem esta incrível capacidade de romancear e tornar fantástico o seu percurso. Para quê contentar-se com a realidade quando podermos ter a fantasia? Para quê manter na nossa memória episódios tristes quando podemos facilmente colorí-los, contorná-los ou até esquecê-los? No “Life of Pi”, o protagonista fantasia para esquecer uma tragédia ocorrida. Nesta “Life of PS”, os protagonistas do partido entram numa espécie de delírio coletivo para escamotear as suas responsabilidades na situação atual. Porque não? Tirando o facto de pretenderem com isso passar um atestado de estupidez a todos os portugueses, não há problema nenhum…

Artigo hoje publicado no Esquerda.net

É melhor fazer uns desenhos

Tal como foi desde logo manifestado pelos mais insuspeitos setores, a decisão do Governo de suspender e submeter à consideração do Ministério das Finanças a quase totalidade da despesa da Administração Pública é um quase crime para o normal funcionamento das instituições. No fundo, qualquer instituição pública é obrigada a submeter-se a um processo de aprovação que tem como único propósito estrangular a contratação. E embora tal já fosse uma má prática em anos anteriores, ocorrendo tipicamente em Setembro ou Outubro, este ano tudo ocorreu passados apenas três meses do início do ano. Por esta decisão governamental revelar o grau de desorientação em que este Executivo se encontra mergulhado, se calhar é melhor fazer uns desenhos ao Dr. Coelho e companhia sobre as causas e consequências do que acabaram de fazer.

Em primeiro lugar, é quase anedótico verificar a relação de causalidade criada entre a decisão do Tribunal Constitucional e a necessidade de apertar ainda mais o cinto. Como se não houvesse outro caminho possível. O que este acórdão devia desde logo levar-nos a concluir é que Portugal precisa mais do que nunca de uma profunda negociação da dívida. Dilatando os prazos de pagamento e sobretudo reduzindo as contrapartidas lamentavelmente acordadas, este é o momento em que a renegociação faz mais sentido do que nunca. Este é o primeiro desenho que temos de fazer ao presente Executivo.

Em segundo lugar, mesmo com a calamidade social em curso, o Dr. Coelho e companhia parecem não ter ainda percebido que responder à austeridade com mais austeridade tem esfrangalhado o país. Os efeitos sociais são gigantescos, sendo até desnecessário aqui enumerar dada a evidência que encerram. Mas é também o perigoso efeito napalm que representam para a economia que devia preocupar seriamente todos os que não se coíbem de colocar a economia à frente das pessoas. Neste caso concreto, estrangular a contratação pública nesta fase do ano representa também estrangular todos os fornecedores da Administração Pública, que por sua vez estrangularão todos os que com eles se relacionam. Ou seja, gera-se aqui um efeito incendiário na economia nacional que vai conseguir o extraordinário feito de acrescentar calamidade à calamidade existente.

Em terceiro lugar, e como é também evidente para os mais diversos setores, este chumbo do Tribunal Constitucional veio colocar a nu a crescente falta de legitimidade democrática do atual Governo. Há muito já se demonstrou que as previsões feitas para justificar as suas medidas de austeridade falharam em toda a linha. Para além do oco reconhecimento internacional, não existe um único indicador que suporte o que tem vindo a ser feito. Mas como se tal não fosse suficiente, consegue-se agora a enorme proeza de demonstrar o desrespeito pelo quadro constitucional Português. Não só reincidindo em medidas que anteriormente foram declaradas inconstitucionais, mas também determinando que o país se afunde à custa da sua birra política na sequência da decisão do Tribunal Constitucional.

O último desenho que poderemos fazer a este senhores é que está de facto na hora de irem embora. Deixaram de ter a mínima legitimidade para conduzir o país na grave situação em que se encontra. Do lado de cá, fica apenas a faltar a constituição de uma alternativa sólida que demonstre que há um mundo de caminhos diferentes para resolver os graves problemas que temos entre mãos.

Artigo hoje publicado no Esquerda.net

5 anos

Há precisamente 5 anos, a vida deste activista nunca mais seria a mesma. Esta coisa de ser pai muda-nos de uma maneira quase indiscritível. A responsabilidade que sentimos por sermos a figura "pai" faz com que tudo mude. A forma como vemos o mundo, a forma como pesamos as diversas prioridades da vida, o modo como encaramos os problemas. No meu caso, reforçou até a vontade de mudar o mundo que nos envolve. Não só pelo típico "quero deixar um mundo melhor para o meu filho", mas sobretudo porque quero que o meu filho saiba que depende dele a mudança no mundo.

Eis então o Henrique fazendo hoje 5 anos. Não é por ser o meu filho :), mas é um miúdo fantástico,  desinibido, genuino, verdadeiro, observador, muitos amigo dos seus e que (não é por ser meu filho) transpira  felicidade. Para além de todas as normais funções de pais, julgo que o nosso papel tem sido muito o de lhe mostrar o mundo, de lhe fazer viver experiências connosco. Seja ajudando-o a descodificar as mensagens que recebe na escola ou na televisão, trazendo-o sempre connosco em viagens ou até trazendo-o a manifestações, queremos dar-lhe todas as ferramentas para que a descoberta do mundo seja uma forma de ele descobrir-se a si mesmo. 

Tudo o que  posso esperar é que ele seja quem ele quiser ser. E o seja de forma convita, apaixonada até. De sofá ou não, o que importa é que seja um ativista na vida. Venham mais 5!

É a Renegociação, estúpido!

O chumbo do Tribunal Constitucional não determina a inevitabilidade de mais cortes no Estado Social. Determina sim a inevitabilidade de uma renegociação da dívida. Alguém faça pf um desenho ao sr. primeiro-ministro.

Que Cratinice

Acho fantásticos os aplausos a Nuno Crato neste processo Relvas. O Sr. Ministro ficou uns mesitos com o processo na gaveta, mas apesar disso todos acham que Crato foi inabalável e não se deixou influenciar... Lindo.

O ritmo dos Srs. Juizes

No meio de todo ete processo, importa também não esquecer o quão expedito é o Tribunal Constitucional. Três meses depois dos pedidos de fiscalização sucessiva da contitucionalidade, eis que surge o acordão. Três meses...

Sócrates já comentou a saída de Relvas

Imagem: Mixórdia Temática