Activismo de Sofá

Mistérios Cavaquistas

2012-01-30T13:52:00.004Z

Não fosse escrito por São José Almeida, diria que o artigo sobre os Cavaquistas chocados com a visão ultraliberal do Governo parece claramente plantado. Sem nunca sequer citar um nome, mas referindo-se a mais do que uma pessoa, passa-se uma ideia de afastamento das políticas do Governo por um bando de seres tão obstractos como os "cavaquistas". Mas estamos a falar de Ferreira Leite ou de Marques Mendes, de Leonor Beleza ou de Mira Amaral, de Ferreira do Amaral ou de Dias Loureiro? Pois, fica ao critério da imaginação de cada um. Estranhas notícias estas...
(Imagem: República das Santas Bicicletas)

E se a Esquerda dos Açores se entendesse?

2012-01-24T13:10:00.003Z

As eleições regionais são com certeza o principal acontecimento político nos Açores em 2012. E assumem uma importância acrescida precisamente porque, sendo certa a não recandidatura de Carlos César, os resultados ditarão sempre alguma mudança, maior ou menor. Por um lado, a possibilidade de mudança de ciclo político com uma eventual vitória de Berta Cabral. Por outro, a possibilidade de continuidade do PS na liderança do Governo Regional, desta feita liderado por Vasco Cordeiro.

Após 16 anos de um governo PS nos Açores, a democracia na região precisa de uma lufada de ar fresco. A permanência de qualquer força política por muito tempo no poder convida a uma série de vícios. A influência do poder começa a fazer-se sentir em esferas sociais que são fundamentais para que a democracia respire: da comunicação social ao ensino superior, das associações não-governamentais à cultura. Assim sendo, será a passagem de Carlos César para Vasco Cordeiro suficiente para a mudança que a região precisa após um ciclo que dura há 16 anos? Temos dúvidas. Sobretudo tendo em conta que há uma grande probalidade das elites do partido permanecerem as mesmas.

Por outro lado, será uma mudança para um governo laranja aquilo que a região precisa nos tempos que correm? Num país onde o PSD detém a Presidência da República e o Governo Nacional, com uma linha política que todos os portugueses estão a sentir na pele, um Governo de Berta Cabral nos Açores concerteza não destoaria do rumo político existente a nível nacional. Duvido que seja isso que os Açorianos desejem para já. Pelo contrário, os açorianos mais ou menos de esquerda com certeza concordarão que precisam a partir de Outubro de um Governo que continue a contrabalançar a impiedosa receita de austeridade que tem vindo a ser definida a nível nacional.

Em entrevista a António José Teixeira na SIC Notícias no passado Sábado, Miguel Portas defendeu que este é o momento em que um amplo congresso da oposição à esquerda a nível nacional faria particularmente sentido. Envolvendo o PS, o PCP, o Bloco de Esquerda e uma série de movimentos sociais como os sindicatos ou os jovens precários, o desenvolvimento de entendimentos à esquerda seria uma forma particularmente importante para contrabalançar a maioria PSD/CDS que actualmente governa o país. Parecendo-nos esta ideia fazer particular sentido, não seriam as eleições regionais açorianas um momento privilegiado para avançar com tais entendimentos?

Testar uma plataforma entendimento entre o PS, o PCP e o Bloco de Esquerda nos Açores, para além de não apresentar obstáculos de fundo a nível programático (a dimensão regional permite o esbater de algumas clivagens entre os diversos partidos), seria com certeza bem recebida pelo eleitorado açoriano. Seria a garantia de que não existia apenas uma troca de cadeira na liderança socialista, pois a nova maioria assentaria agora num entendimento plural, com mecanismos internos que permitiriam contrabalançar alguns dos problemas que advêm de uma longa estadia no poder

Como é evidente, desenvolver este tipo de entendimentos não é uma tarefa fácil. Exige cedências de parte a parte em torno de um objectivo comum. E os aparelhos partidários à esquerda têm toda uma tradição de dificuldade em entender-se, contrariamente ao que se passa na direita, onde PSD e CDS já se uniram uma série de vezes na história da democracia portuguesa. Não tenho dúvidas de que a presente ideia irá esbarrar numa série de dificuldades avançadas por qualquer uma das forças políticas em causa. Pessoalmente, perdoem-me o cliché, julgo que nos devíamos centrar mais nas oportunidades e menos nas dificuldades.

Artigo hoje publicado no Açoriano Oriental

(Imagem: Mindspower)

Que tal despedir 10 000 funcionários públicos?

2012-01-21T00:30:00.001Z

Bem sei que utilizar um título bombástico é uma má onda. Por outro lado,
até é perigoso avançar com este tipo de ideias. Não vá alguém levá-las a sério. De qualquer modo, nos tempos que correm, tenho a sensação que algo como o acima anunciado já não é assim tão despropositado. O inconcebível de há uns meses atrás é hoje possível. Tornou-se possível o inconcebível. Atingimos um nível de austeridade tão significativo que os mais graves atropelos sucedem-se sem que a opinião pública reaja de forma minimamente proporcional. E inúmeros exemplos podem ser encontrados a este respeito.

Veja-se o caso do despedimento dos 800 formadores e dos 200 funcionários dos centros Novas Oportunidades. Há um ano, tal facto seria alvo de cobertura noticiosa durante um tempo razoável. No entanto, há pouco mais de uma semana atrás, tal caso manteve-se nas homepages dos sites noticiosos durante meio dia e deu (com sorte) direito a uma notícia nos noticiários da noite. Desapareceu da agenda com uma velocidade impressionante.

Embora com uma cobertura noticiosa diferente, veja-se a facilidade com que o (suposto) acordo da concertação social derrubou de uma só vez uma muralha de direitos do trabalho. E tudo aconteceu sem grandes hesitações, contando inclusive com o selo branco de uma central sindical que há menos de dois meses atrás estava na rua a fazer uma greve geral.

O impensável está de facto a acontecer. E, apesar da indignação se fazer sentir em crescendo, as tensões sociais em curso geram perigosos comportamentos de caça às bruxas. Procura-se fervorosamente os grandes responsáveis internos pela presente desgraça. Tal sorte tanto pode calhar a uma entidade abstrata como “os políticos”, como ir parar ao malandro do vizinho do lado que “vive acima das suas possibilidades”.

Assim sendo, não seria assim tão estranho que bombas como as que dão título a este artigo surgissem um dia destes na agenda. Pior ainda: haveria uma assustadora fatia da opinião pública que aplaudiria este tipo de sacrifício coletivo na grande fogueira da austeridade.

Artigo ontem publicado no Esquerda.net

Os sacrifícios são para todos, certo?

2012-01-19T14:29:00.004Z

Não está em causa, claro, o "salário milionário" que a pessoa em causa vai receber, mas sim a dualidade de critérios. O mesmo Governo que corta 2 meses nos salários dos funcionários públicos, tem depois o desplante de fazer este tipo de nomeações.

Como foi possível?! Como foi possível?!

2012-01-18T23:38:00.003Z

Bem sei que esta é a questão que mais se colocou nas últimas 24 horas, mas não consigo evitar colocá-la aqui também: como foi possível que a UGT tenha assinado este acordo? Vou repetir: como foi possível que a UGT tenha assinado este acordo?

Como foi possível que, tendo participado numa greve geral há menos de dois meses, a UGT consiga agora assinar um "acordo" considerado ruinoso pelas fontes mais insuspeitas.

Que tal contratar a mãe de Passos Coelho?

2012-01-12T22:29:00.001Z

Passos afirma que não existiu qualquer interferência do Govermo nas nomeações da EDP. Que as mesmas aconteceram por livre e espontânea vontade dos accionistas. Mas mesmo que estas declarações nos pareçam absurdas, não haja dúvida que muitas das grandes empresas abdicam de contratar gestores, para contratar sim vias verdes de acesso ao poder. Se o Governo fosse rosa, contratariam um António Vitorino, um Mário Lino ou um Paulo Campos. Só não contratam a mãe do primeiro-ministro porque... Porque a mesma deve ter mais que fazer.

Felizmente já só faltam dois anos para 2014...

2012-01-11T23:22:00.001Z

"Mais de 116 mil empregos vão desaparecer até 2013. O Banco de Portugal prevê que a economia perca 87 mil empregos este ano e 29 mil em 2013." in Público.

Os pobres que paguem a crise

2012-01-10T14:28:00.000Z

As crises começam sempre por afectar os sectores mais vulneráveis da população. É uma lei da física. A base da pirâmide social, constituida pelos sectores mais afectados pelo desemprego, pelo trabalho precário, pelos salários baixos, empregados em áreas particularmente sensíveis à procura, os pensionistas com baixas reformas, são os que mais sentem o embate de qualquer flutuação económica. Espera-se assim que o poder público crie condições para minimizar o impacto da crise nestes sectores da população. No fundo, o Estado, com o seu papel de providência, de regulador social, deve tentar minimizar o impacto da crise na população que à partida já sofre bastante com a mesma. Faz sentido, não faz? Pois, o problema é que nem tudo o que faz sentido acaba por acontecer, ainda mais nestes momentos conturbados.

Um estudo da Comissão Europeia, divulgado na semana passada, veio demonstrar que Portugal é o único país, entre um grupo de seis particularmente afetados pela crise na União Europeia, onde as medidas de austeridade pesaram mais sobre os mais pobres do que sobre os mais ricos. Ou seja, entre a Grécia, Espanha, Irlanda, Reino Unido e Estónia, Portugal é único país onde os pobres pagaram proporcionalmente mais que que os ricos no âmbito do esforço de consolidação das contas públicas. As medidas de austeridade diminuiram o rendimento disponível dos 20% mais pobres em Portugal entre 4,5% e 6%. No caso de famílias com filhos, os cortes podem mesmo atingir os 9%. No que aos mais ricos diz respeito, sentiram perdas até 3%, quer em agregados com filhos ou sem filhos.

O estudo «The distributional effects of austerity measures: a comparison of six EU countries», que tem em conta o período entre 2009 e Junho de 2011, acaba assim por demonstrar o empenho nacional em manter-se no top da desigualdade a nível da UE. Já éramos o país mais desigual da Europa. Juntamos agora a tão honrosa distinção o reconhecimento de que somos os que mais usam a austeridade para tornar os pobres ainda mais pobres. E como se tal não bastasse, importa salientar que o estudo não incluiu nos seus cálculos o impacto resultante dos cortes orçamentais nos serviços públicos. O que, tendo em conta que é tendencialmente a população mais carenciada que mais depende da rede pública de assistência social, poderá piorar o já catastrófico cenário.

Um dos “pormenores” do estudo é o facto de analisar um período de atuação do último governo do PS em Portugal (Janeiro de 2009 a Junho de 2011). Assim sendo, os sectores socialistas que, de forma mais ou menos sincera, minimizam a austeridade protagonizada por José Sócrates têm aqui uma nova (e urgente) oportunidade para refletir melhor. Mas a delimitação temporal leva-nos a uma segunda e mais importante conclusão: ainda não tem em conta as duríssimas medidas decretadas pelo atual Executivo no seguimento do memorando assinado com a troika. Ou seja, os resultados não refletem ainda medidas como, a título de exemplo, os cortes salariais na função pública, o aumento das taxas do IVA ou o aumento das taxas moderadoras.

A verdade La Palice de que os pobres é que estão a pagar a crise encontra-se quase gasta de tanto ser repetida pelos sectores políticos mais à esquerda. Mas desta vez foi a Comissão Europeia que veio comprovar tal fenómeno, acrescentando ainda que Portugal é o país mais empenhado em aprofundar a referida tendência. Bem sei que este estudo será esquecido em menos de uma semana. Mas até lá, o mínimo que podemos fazer é esfregar as suas conclusões na cara dos sectores mais “distraídos” com a calamidade social em curso.

Artigo hoje publicado no Açoriano Oriental

(Imagem: Irational)

Obrigado por nos iluminares, ó grande sábio

2012-01-08T23:18:00.003Z

"O País não está a perceber nada do que está a passar". Medina Carreira, hoje em entrevista ao DN.

(Imagem: With Bubbles)

E a Hungria aqui tão perto?

2012-01-06T14:27:00.000Z

Apesar de sabermos que a democracia está longe de representar o fim da história, como preconizava Fukuyama, a verdade é que vamos acreditando (uns mais, outros menos), que as democracias não colapsam de um dia para o outro. Somos levados a acreditar que as sociedades ocidentais, com os seus sistemas de freios e contrapesos (p.ex. independência da justiça, imprensa livre, cultura democrática de alternância no poder), possuem mecanismos que garantem uma boa longevidade aos regimes democráticos.

No entanto, o que se está a passar na Hungria faz-nos colocar imediatamente os pés no chão. Com uma maioria de dois terços no Parlamento, o primeiro-ministro Viktor Orban está a avançar com uma quase refundação do sistema político. Como tem vindo a ser noticiado, uma nova Constituição foi aprovada e entrou em vigor a 1 de Janeiro de 2012. No documento constam diversos artigos que limitam o poder judicial, ameaçam a liberdade de imprensa e preveem a governamentalização de instituições independentes. A independência do Banco Central também não escapou à onda refundadora em curso, o que está a originar sérias críticas da Comissão Europeia, do FMI e até dos Estados Unidos.

Lado a lado com as alterações constitucionais, diversos outros sinais demonstram bem a dimensão do fenómeno. Assiste-se a uma preocupante governamentalização das instituições militares, de justiça e mesmo da comunicação social. Diversos despedimentos na rádio e televisão pública e encerramentos pouco claros de órgãos de comunicação social independentes fazem temer o pior. A palavra “República” foi retirada da Constituição, fala-se no documento em “unidade intelectual e espiritual da nação” e uma série de conceções conservadoras ficaram consagradas na nova lei fundamental (p.ex. casamento entre um homem e uma mulher, proteção da vida do feto a partir do momento da conceção, prisão perpétua).

Largas dezenas de milhares de pessoas manifestaram-se em Budapeste na passada segunda-feira contra o processo em curso. E até já foram dados alguns sinais de eventual recuo. Mas está longe de ser certo que o partido no poder tenha perdido o fôlego ou sequer o apoio da maioria da opinião pública. O cenário encontra-se bastante incerto. Mas qual a origem desta fúria de refundação em curso?
Importa não esquecer que, depois de ter rebentado a crise financeira internacional, a Hungria foi o primeiro dos países europeus a sofrer uma intervenção do FMI, Comissão Europeia e Banco Mundial. O programa avançou em 2008 e a economia húngara teve então uma contração do PIB de 6,7%, tendo recuperado 1,2% no ano que se seguiu. As legislativas de Abril de 2010 abriram portas ao atual governo de direita nacionalista, apostado como se sabe em fazer da crise uma oportunidade para reformar o sistema político. Os resultados estão à vista.

Com esta síntese do percurso húngaro não quero naturalmente profetizar o futuro de Portugal. Mas o que se passa na Hungria deve pelo menos relembrar-nos bem que as crises e as receitas de austeridade adotadas andam a enfraquecer de facto as democracias. Ao ponto de, em plena União Europeia, estarmos subitamente a assistir ao surgimento de uma democracia musculada. E da mesma maneira que não podemos profetizar este destino para Portugal ou qualquer outro país europeu debaixo de fogo, é de uma ingenuidade profunda acharmos que estas coisas só acontecem aos outros.

Artigo hoje publicado no Esquerda.net
(Imagem: KMGI)

Em nome do pai, do filho e do eMule

2012-01-05T22:39:00.005Z

Depois do partido Anti-Powerpoint na Suiça, eis uma religião reconhecida na Suécia dedicada à adoração da partilha de ficheiros. É muito à frente... Quando comparados com estes exemplos, o hacktivismo e os Partidos Pirata até já parecem fenómenos perfeitamente convencionais.

Pingo Doce, venha cá (este slogan faz finalmente sentido)

2012-01-04T14:18:00.006Z

Fico sem saber o que é mais triste: se a própria decisão da detentora da Jerónimo Martins se sediar na Holanda, ou a forma como os sectores mais à direita (aqueles do "todos temos de fazer sacrifícios") comentam a referida decisão.

Santana Lopes dizia ontem na TVI24 que era mau, mas que até era compreensível. Deu até como exemplo que as pessoas também imigram... Fico à espera que o Santana me diga como poderei fazer para transferir a minha morada fiscal para a Holanda. Sim, porque é disso que se trata, seus pingo docistas.

(Imagem: Site Oficial)

Humor Negro

2011-12-28T13:55:00.004Z

A propaganda em torno da morte do "querido líder" atingiu níveis bizarros. Como se já não bastassem as sessões de choro colectivas nos quatro quantos do país, chegou-se até ao paranormal, com uma ave branca (maior do que uma pomba) a limpar a neve dos ombros de uma estátua de Kim Jong-il ou a forma como o gelo se quebrou num lago onde oficialmente o querido líder nasceu.

Primeira reacção: rir à fartazana com este tipo de disparates. Reacção no segundo seguinte: lamentar que uma sociedade totalitária, ao nível do "1984", ainda subsista nos dias que correm. Reacção no outro segundo: indignar-se, claro, e questionar como o mundo continua a girar apesar do que se passa na Coreia do Norte.

(Imagem: The Australian)

Feliz 2013...

2011-12-27T14:25:00.000Z

Todos desejamos que 2012 seja melhor do que 2011. Este ano que passou foi de má memória, nem valendo a pena enumerar aqui os “presentes” que país recebeu nestes últimos doze meses. Mas também não será por acaso que, mesmo para os mais optimistas, as grandes promessas/esperanças de retoma transferiram-se directamente para 2013. Ou seja, tudo indica que 2012 será um ano para esquecer. Aliás, será com certeza ainda pior do que o ano que agora termina. Como é consensual nos mais diversos sectores, 2012 será o ano em que a recessão na economia portuguesa mais se fará sentir, não parando o actual Executivo de encontrar fórmulas criativas para descrever o que aí vem.

Numa atabalhoada declaração, Álvaro Santos Pereira acabou por dar um dos tiros de partida ao dizer que 2012 seria o ano do “começo do fim da crise”. Uma formulação interessante, cujas subsequentes explicações quase levaram a um desmentido. Mas são as formulações do próprio primeiro-ministro que mais dúvidas conseguem levantar. Na sua comunicação de Natal ao país, Passos falou em democratizar a economia, através de uma série de reformas estruturais. Sublinhou que 2012 será o ano de transformação do país. O problema é que a transformação a que se refere é a mesma que há algum tempo atrás confessou que implicaria que o país empobrecesse…

Como há muito vem sendo dito e repetido, a transformação preconizada pelo primeiro-ministro acarreta riscos bastante sérios. Utilizando a famosa expressão popular, o país corre inclusive o risco de morrer da (suposta) cura. Ao nível do sector público, a sede de poupança e de combate ao desperdício tem sido tanta que tem levado a que a Administração Pública se encontre paralisada em diversos sectores. O anúncio de fusão de inúmeros organismos e os grandes atrasos das novas leis orgânicas que se seguiram colocam a nu a difícil governabilidade da estrutura governativa criada. Chegou-se aliás a um panorama em que a razão da poupança se deve ao facto de inúmeros sectores estarem parados. No fundo, uma lógica semelhante a “se ficarmos na cama todo o dia, poupamos energias”. Sendo o aparelho público uma peça dificilmente contornável na economia portuguesa, a sua paragem brusca acarreta naturalmente consequências negativas para uma série de esferas de actividade.

Mas as razões da recessão em curso não se ficam naturalmente por aqui. Uma série de medidas de controlo do défice, desde o aumento de diversos impostos ao corte de prestações ou mesmo regalias sociais, têm contribuído decisivamente para o abrandamento económico do país. Se a isto somarmos a natural falta de confiança dos diversos actores económicos internos e externos, a contracção do investimento e a consequente subida em flexa do desemprego, percebemos bem as consequências negativas da receita económica aplicada. Com menos dinheiro a circular e com menos confiança para investir ou simplesmente consumir, não há economia que resista.

Podemos naturalmente considerar que se trata do sacrifício necessário para regenerar a nossa economia e sairmos assim da crise. Eis uma boa narrativa. Mas terão sido os problemas da economia nacional que nos trouxeram até aqui? Estará alguém convencido que nos conseguiremos levantar independentemente da crise internacional em curso? Como se houvesse uma luz ao fundo do túnel e dependesse apenas de nós alcançá-la. Não quero com este texto deixar uma mensagem pessimista à beira de um ano novo. Mas se calhar, no contexto actual, os melhores votos que podemos fazer a alguém nesta quadra será algo como: “boa sorte para si, para os seus e para todos nós em 2012 e feliz 2013.”

Artigo hoje publicado no Açoriano Oriental

(Imagem: Key Imagery)

Think Different

2011-12-26T14:00:00.007Z

De há um tempo a esta parte, aprendemos que aqueles que defendem direitos sociais são conservadores. Passos Coelho parece agora querer acrescentar um novo capítulo à referida lição: a liberalização económica em curso, que está a gerar uma forte recessão e a empobrecer o país, deve ser chamada de "democratizar a economia". Brilhante...
(Imagem: Deserto do Sara)

Boas Festas!

2011-12-24T17:17:00.002Z

Natal Praguejante

2011-12-23T14:14:00.003Z

Palermas! Idiotas! Estúpidos! Cretinos! Palhaços! Imbecis! Otários! Tolos! Paspalhos! Parvos! Tansos! Ursos! Filhos de um raio! Atoleimados! Babosos! Autoritários! Ditadores! Fascistas! Déspotas! Reaccionários! Ultramontanos! Beatos! Direitosos! Atrasados! Pacóvios! Ratos de sacristia! Arrogantes! Fanáticos! Intolerantes! Papistas! Cambada de simplórios!

Aldrabões! Trapaceiros! Desonestos! Mentirosos! Porcos! Sacanas! Filhos da mãe! Cães! Mafiosos! Corruptos! Chulos! Raposas! Víboras! Impostores! Trafulhas! Indecentes! Hipócritas! Desleais! Dissimulados! Falsos! Impostores! Charlatães! Intrujões! Vigaristas! Fingidos!

Irresponsáveis! Palhaços! Incompetentes! Patetas! Inconscientes! Inteligências raras! Burros! Parvalhões! Mentes captas! Loucos! Seguidistas! Tontos! Malucos! Doidos! Inábeis! Incapazes! Inaptos! Basbaques! Paspalhos! Broncos! Ignorantes! Incultos! Iletrados! Básicos! Primários! Meninos! Delirantes! Bananas de uma figa!

Assistir a uma telejornal nos dias que correm torna-se num autêntico festival de insultos e pragas rogadas. Entre Primeiros-Ministros que aconselham a emigrar e ministros da saúde que aumentam taxas moderadoras em 150% e 200%, é quase impossível não se ser um praguejador do pior nível enquanto se assiste ao noticiário. É impossível conter-se perante ministros da economia apenas preocupados em fazê-la parar ou ministros da administração interna empenhados em fazer dos cidadãos parvos. Está a ser um Natal muito praguejante. As minhas sinceras desculpas ao Pai Natal e ao menino Jesus.

Artigo hoje publicado no Esquerda.net

Ao que chegámos...

2011-12-22T23:49:00.001Z

O negócio da privatização da EDP é ganho por uma empresa 100% detida pelo Estado Chinês. Comentários para quê? Torna-se tristemente bizarro ouvir os apologistas da saída do Estado Português do mercado falar sobre este negócio.

Adeus, meu querido...

2011-12-19T14:08:00.002Z

Desejar ou celebrar a morte de alguém assume contornos bizarros. No caso de Kim Jong-Il, líder de um regime não apenas ditatorial, mas totalitário, quase temos de fazer um esforço para não celebrar. De qualquer modo, tendo em conta que não se perspectivam mudanças com o sucessor do "querido líder", faria sentido nesta fase uma inteligente ofensiva diplomática procurando algumas brechas no sistema.

O Estado não representa os contribuintes?

2011-12-14T14:31:00.000Z

A discussão em torno das contrapartidas que devem existir para a ajuda pública aos bancos tem-se revelado curiosa, nomeadamente do ponto de semântico. O Presidente da República e agora o Banco de Portugal já manifestaram preocupações quanto à entrada do Estado (esse ser malévolo) nos bancos. E porque não colocar as coisas de outra forma? Sendo dinheiro público, dos contribuintes portanto, porque não falar na entrada dos contribuintes nos bancos?

(Imagem: Kings Clothing)

Já nas bancas

2011-12-14T14:27:00.002Z

Sumário completo do mês aqui

Dar Música

2011-12-13T23:31:00.007Z

Uma entrevista feita por Nuno Rogeiro e Martim Cabral a Passos Coelho só podia ser uma autêntica passadeira vermelha para o entrevistado. O perfil político dos dois entrevistadores assim o determinava. Curiosamente, Passos passeou-se tão bem pela referida passadeira que acabou por escancarar todas as debilidades do seu posicionamento.

Num momento em que a casa europeia está a pegar fogo, não vimos o primeiro-ministro afastar-se um milímetro do rumo seguido até aqui, não vimos qualquer preocupação contra o actual directório franco-alemão, não vimos um pensamento estratégico sobre como um país pequeno e periférico como Portugal pode tentar sequer tentar fazer valer um pouco os seus interesses no panorama europeu. Zero...

Ficámos com a certeza que se o barco europeu (e português) for ao fundo, Passos fará com certeza parte da orquestra que dará música até ao fim.

(Imagem: Ma que jeto, mosso)

Ainda acredita no Pai Natal?

2011-12-13T14:39:00.003Z

Qualquer pessoa necessita de histórias simples, com morais maniqueístas e facilmente atingíveis, para poder facilmente interpretar a realidade que a rodeia. E, como seria de esperar, a comunicação política assenta bastante neste tipo de vicissitude. Os actores políticos simplificam a realidade, dando-lhe uma forma adequada à captação de simpatizantes para os seus pontos de vista. Assim sendo, o grande desafio em termos de comunicação política consiste em conseguir produzir uma narrativa que consiga obter mais aderentes do que a narrativa do adversário. Adaptando a ideia à presente quadra, a nosso conto de Natal tem de ser o mais verosímil, de modo a que todos acreditem no nosso Pai Natal.

Transpondo para o momento actual em Portugal, a mensagem de que “andámos a viver acima das nossas possibilidades, sendo agora necessário redimir-nos”, passou muitíssimo bem nos mais diversos sectores sociais. Existe de facto uma grande compreensão perante o quadro de sacrifícios agora pedido. Peguemos então em três exemplos concretos da presente narrativa da austeridade. Ou seja, exemplos que demonstram bem que entre a realidade e a crença produzida vai uma enorme distância.

Em primeiro lugar, andamos agora convencidos que o presente crise se deve à forma descontrolada como uma série de Estados europeus geriu a dívida soberana. No fundo, os Estados gastaram mais do que deviam em infra-estruturas e num Estado social acima das suas possibilidades. Eis pois a razão porque a economia mundial quase implodiu nos últimos anos, certo? Pois... Todos parecem ter-se já esquecido que a presente crise surgiu devido à falência de uma série de empresas financeiras americanas, nomeadamente o Lehman Brothers. Foi o nervosismo de todo um sector totalmente desregulado que magicamente transformou a crise dos mercados financeiros na crise da dívida soberana dos Estados.

Vamos a um segundo exemplo. Parece-nos agora claro que existe um quadro laboral demasiado permissivo em determinados países, com consequências directas na produtividade. Pegamos no exemplo grego e assumimos rapidamente que são pouco trabalhadores, roçando mesmo a preguiça e a malandrice descarada, correcto? Pois... Mas uma simples vista de olhos pelos dados do Eurostat demonstram-nos, por exemplo, que os gregos são o povo que mais horas por semana trabalha na Europa. E esta, hein? Parece que afinal o problema da produtividade grega não surge de um mercado de trabalho demasiado benevolente.

Por último, parece-nos quase indiscutível que é preciso colocar um ponto final aos abusos e despesismo públicos dos últimos anos. É preciso acabar com regalias, com a abstinência no trabalho, com despesas mal feitas. É preciso melhorar a eficiência e a eficácia do aparelho público, atacando sem tréguas os abusos a que era sujeito, correcto? Pois... Mas se fosse esse o objectivo, o rigor, a transparência dos processos e a fiscalização seriam as medidas adequadas para o fim em causa. No entanto, o caminho seguido tem sido o do corte, da eliminação de direitos, das privatizações.

Este último ponto é particularmente elucidativo. Podemos acreditar que os sacrifícios agora pedidos surgem de uma vontade clara de melhorar o modelo económico e social europeu que prevaleceu até à data, eliminando desperdícios e as ditas gorduras existentes. Ou podemos estar certos que é uma mudança de modelo com preceitos liberais que, sendo naturalmente legítima, está a operar-se de forma muito pouco transparente. No fundo, uma mudança demasiado assente em narrativas. Cada um acredita no Pai Natal que quiser…

Artigo hoje publicado no Açoriano Oriental

(Imagem: Clownlink)

And the winner is... Portugal!

2011-12-06T23:00:00.002Z

"Desigualdade entre ricos e pobres portugueses é a maior da Europa", relembra-nos mais um estudo da OCDE. Está visto que não nos sabemos governar. Que andamos a viver ao lado das nossas possibilidades. Não haverá para aí uma qualquer troika que nos venha impor um quadro de austeridade à desigualdade?

(Imagem: The Hungry Cat)

Febre Africana

2011-12-05T23:04:00.004Z

Sempre fui daqueles que muda de canal quando ouve aquelas conversas sobre o potencial de Portugal em África, sobre Portugal poder ser uma porta de entrada para o continente africano devido aos laços da lusofonia, entre outras frases feitas. Sempre achei tal discurso não só despropositado, mas também embrenhado de um forte componente de saudosismo dos tempos do império.

No entanto, depois de quase uma semana em Moçambique numa reunião da CPLP, confesso que regressei bastante convertido sobre o tanto que pode ser feito entre os países de língua portuguesa. As possibilidades de cooperação, as oportunidades de investimento, as potencialidades de intercâmbio cultural. Basta lá estar um pouco para tal evidência se tornar clara, acreditem.

Este é um momento em que os escassos recursos exigem uma definição clara de prioridades. Se Portugal tem este forte capital de proximidade com diversos países africanos, se calhar é tempo de aproveitar seriamente tal mais-valia. As diversas partes agradecem.

Tempos de Mudança

2011-11-30T21:49:00.002Z

Como é sabido e sentido, estes são tempos bastante difíceis. Tempos de tensão e conflitualidade impostos por quadros macro-políticos e macro-económicos internacionais severos. E o actual quadro politico nacional tem reflectido isso mesmo, com um Governo com uma vontade inabalável de aplicar uma forte receita de austeridade, com as conhecidas consequências sociais. Neste contexto, torna-se particularmente interessante analisar o como o panorama político nacional está a reagir à presente crise, com todas as relações de força para lá da dinâmica governamental. O mesmo parece apresentar todas as características de um período de forte mudança.

Temos, por um lado, uma oposição com sérias dificuldades em impor-se como alternativa. No que ao maior partido da oposição diz respeito, a memória do eleitorado costuma ser curta, mas ainda não o suficiente para se esquecer que o anterior governo do PS também abraçou a austeridade como única solução possível. Assim sendo, seria o seu caminho assim tão diferente do levado a cabo pelo actual governo? Relativamente à oposição mais à esquerda, até poderia fazer o pino, apresentando todas as alternativas do mundo à actual política. Mas no momento actual, por mais paradoxal que possa parecer, ainda há uma grande distância entre a insatisfação com a actual política e uma eventual inclinação de voto no Bloco ou no PCP.

E esta incapacidade da oposição se mostrar desde já como uma alternativa tem aberto espaço ao papel dos movimentos sociais. Dos mais institucionalizados, como os sindicatos, aos mais inorgânicos, como os indignados, por exemplo. O que sucedeu em Lisboa no dia da greve geral foi paradimático a este respeito. Não existiu apenas uma, mas várias manifestacões. Primeiro vieram os sindicatos, seguiram-se os indignados, depois seguiram-se alguns movimentos anarquistas, misturados com movimentos que têm surgido no sector cultural. E, por fim, ainda vieram os estudantes do Ensino Superior. Poder-se considerar à primeira vista que tal fragmentação não é um sinal de força. Pessoalmente, julgo que é uma demonstração de que a indignação está a chegar a cada vez mais sectores.

A reacção nervosa das autoridade policiais ao presente contexto também é sintomática. Infelizmente as manifestações da passada quinta-feira ficaram marcadas por uma expressiva dureza policial. A PSP fez-se representar nas manifestações com um dispositivo como eu nunca tinha visto. Grupos perfeitamete pacíficos, com crianças e tudo, eram escoltados por uma super-polícia de intervenção, com capacetes, coletes almofadados e shotguns ( presumo que com balas de borracha) orgulhosamente expostas. Com dispositios destes, com agentes à paisana infiltrados no meio da multidão e tudo, não admira que se tenha chegado ao fim do dia com diversos episódios de repressão policial despropositada.

E para este cenário de clara tensão tem também contribuído um jornalismo excessivamente em busca do incidente e do confronto. No caso da manifestação da greve geral, as dezenas de milhares de pessoas que circularam pelas ruas de Lisboa e que se dispuseram a perder um dia de salário com a greve, foram secundarizadas pelos incidentes que envolveram meia dúzia em frente á AR. Dir-me-ão que este jornalismo em busca do sangue é assim em qualquer parte do mundo, não apenas aqui. Certo, mas tal não nos deve ipedir de sermos um pouco mais exigentes com a nossa comunicação social.

Todos os indicadores apontam para estarmos num período de forte mudança. A tensão e conflitualidade que se encontra no ar não deixa dúvidas a este respeito. Resta aos cidadãos posicionarem-se sobre a mesma e definirem qual o caminho para transformar de facto esta crise numa oportunidade. E você, já se posicionou?

Artigo ontem publicado no Açoriano Oriental

(Imagem: Escafandrista)

Feed the Beast

2011-11-30T20:42:00.003Z

"Bolsas de todo o mundo subiram após acção concertada de 7 bancos centrais". Para quê lutar contra a besta quando podemos alimentá-la, não?

(Imagem: Tom Krepcio)

All together now

2011-11-27T21:13:00.001Z

Ainda a greve geral estava em curso e sucediam-se já as movimentações do costume. Por um lado, os números da adesão, os sectores mais e menos afetados e as ilações daí a retirar. Por outro lado, o velho problema do árduo empenho da comunicação social em transformar o pequeno detalhe em acontecimento, em rapidamente fazer de um incidente um perigoso tumulto. Enfim, nada de novo, portanto.

Pessoalmente, julgo que esta greve geral fica sobretudo marcada pela diversidade das pessoas que vieram para a rua manifestar-se. Dos sindicados aos indignados, do pessoal da cultura aos estudantes, sentiu-se no ar uma comunhão de interesses, de preocupações e, claro, de revolta e indignação. Não existiu uma manifestação, mas sim um desfile delas. Em todas sentia-se combatividade e a tão necessária vontade de mudança. Sentia-se uma sólida oposição ao rumo político em curso e à forma como as instituições políticas estão a responder às necessidades e vontades populares. Infelizmente o panorama atual a este cenário tem conduzido.

E tudo isto sucedeu apesar de se ter notado um aparato policial sem precedentes. Autênticos Robocops com grandes armas bem visíveis escoltaram os manifestantes Chiado acima, criando uma notória tensão entre quem por lá andava. Protestos perfeitamente pacíficos e festivos subitamente foram assumidos como ameaçadores. Isto para já não falar dos polícias à paisana que por lá andaram incendiando os ânimos.

Claro que, tendo em conta o cenário atual, fica sempre a sensação de que muito mais gente devia ter aderido à greve. O que é preciso mais para que as pessoas venham em massa para a rua manifestar-se e defender a sua dignidade? As respostas podem ser diversas, mas a certeza ficou de que esta insatisfação está a crescer e a lançar pontes entre sectores com pouco historial de proximidade. Isto está a mudar.

Artigo publicado sexta-feira no Esquerda.net

Criminoso!

2011-11-25T01:31:00.005Z

Via Jugular. Para quem ainda tem dúvidas que existiam muitos polícias à paisana no meio das manifestações de hoje. Para quem ainda tem dúvidas que a polícia anda a actuar de forma criminosa. Três polícias à paisana a baterem num miúdo. Repare-se bem no fulano de capucho cinzento no video acima, filmado hoje.

Eu Grevo!

2011-11-24T05:19:00.002Z

Tu grevas, ele greva, nós grevamos!

5 anos de Activismo de Sofá

2011-11-20T22:20:00.001Z

Mais do que contabilizar o número de posts, de visitas ou de seguidores, julgo que são sobretudo os 5 anos enquanto blogger que importa ter em conta. E de facto este espaço constitui desde sua criação uma parte importante de quem nele escreve. São muitas horas de reflexão, de opinação, de partilha, de construção e de descontrução. Eu não seria naturalmente o mesmo sem este blogue.

E talvez a parte mais enriquecedora seja mesmo a quantidade de amizades e cumplicidades blogosféricas que se foram desenvolvendo. Dos blogues aqui ao lado, a todos aqueles que vão cá passando (aqui, no facebook, no twitter ou no google +) e comentando com mais ou menos regularidade.

Infelizmente, compromissos grandes nos últimos tempos têm-me feito abrandar bastante. O tempo têm sido pouco para acompanhar a actualidade, quanto mais para escrever sobre ela. Mas isto vai voltar à normalidde. Até lá , agradeço a compreensão dos milhões e milhões que aqui passam. :) Venham mais cinco!

Oh Eusébio...

2011-11-15T22:15:00.001Z

No jogo recente entre o Braga e o Benfica, o jogador do Braga Alan declarou ter sido alvo de declarações racistas por parte de Javi Garcia. Alguma polémica instalou-se desde então ao ponto de Eusébio já se ter pronunciado sobre o episódio:

"Alan veio queixar-se que Javi lhe chamou preto. Ele é preto e devia ficar ofendido se lhe chamassem branco. Quantas e quantas vez me chamaram preto, mas nunca fiquei ofendido porque o sou realmente. Alan é um estúpido". Comentários para quê?

A Mercadocracia

2011-11-15T21:43:00.003Z

Em poucos dias, os primeiros-ministros grego e italiano saíram de cena. George Papandreou e o Silvio Berlusconi deram lugar a Lucas Papademos e a Mario Monti. Os seus governos cairam perante a ameaça de aprofundamento da crise nos seus países. E tal não aconteceu por expressão do voto popular. Não aconteceu também porque uma qualquer instituição política do seu país, como a Presidência da República, tenha condenado as suas políticas e os tenha considerado incapazes de continuar a governar os seus países. Papandreou e Belusconi caíram porque as taxas de juro da dívida dos seus países assim o determinaram. Cairam porque os mercados andavam nervosos e depressa foi-lhes indicada a porta da saída. Ainda tentaram resistir, mas o seu esforço adivinhava-se desde logo inglório.

Como é evidente, salientar tal facto está longe de ser um lamento pela queda destes dois políticos em concreto. Trata-se sim de sublinhar o ponto a que chegamos na actualidade: os mercados já conseguem fazer cair sem grande dificuldade governos democraticamente eleitos. Já conseguem derrubar maiorias parlamentares. No caso de Berlusconi, torna-se até particularmente curioso constatar que o político e empresário que sobreviveu a mil e um processos nos tribunais, a um sem número de lamentáveis escândalos e polémicas, acabou por ser derrotado por algo tão irracional e aleatório como os juros da dívida do seu país.

Mas tão ou mais grave do que este facto em si, é a passividade com que estas graves dinâmicas em curso são aceites pelos mais diversos actores. Veja-se o caso dos restantes Estados-membros europeus. Não só deram o seu consentimento mais ou menos explícito, como não esconderam o seu desejo de que a mudança de cadeiras se operasse rapidamente. Estas dinâmicas beneficiaram também de uma cobertura quase acrítica da comunicação social. Perante uma preocupante subtituição do voto pelos juros da dívida enquanto mecanismo de legitimidade política, grande parte da imprensa mais não fez do que selar a inevitabilidade de um processo em curso. Por último, a passividade com que as opiniões públicas em geral olham para todo este processo também não deixa de ser preocupante. Chegou-se a um ponto de tamanha apreensão e desorientação que a legitimidade eleitoral passou a ser um detalhe.

Como cereja em cima do bolo de todo este cenário algo dantesco, é sabido e reconhecido que as substituíções em curso não originarão mudanças políticas de fundo ao rumo seguido até aqui. A austeridade continuará a ser a palavra de ordem, em linha aliás com todos os que defendem que não existem alternativas a este tipo de caminho. A presente crise tem demonstrado que, mais do que favorecer genericamente a direita ou a esquerda políticas, impulsiona sim a alternância no poder. Não será por acaso que um pouco por toda a Europa os partidos no governo começaram a acumular derrotas eleitorais, abrindo caminho aos maiores partidos da oposição. A mudança de governo acaba então por ser pouco mais do que uma mudança de caras, já que as políticas são para manter ou aprofundar.

A supremacia da economia sobre a política, ou do capital sobre o povo, não é um tema novo. Pelo contrário, povoou grande parte das ideologias políticas dos séculos XIX e XX. Eis como, em pleno século XXI, temos um exemplo claríssimo deste tipo de fenómeno. Ninguém esperava que estas dinâmicas desaparecessem nos dias que correm. Quando muito, seria sim expectável que se mantivessem de forma mais dissimulada, menos evidente. Mas não, parece que afinal a tradição ainda é o que era.

Artigo hoje publicado no Açoriano Oriental

(Imagem: Socialist International)

Sorry

2011-11-11T23:46:00.001Z

Grandes afazeres profissionais e pessoais têm-me dado pouco tempo para para este espaço nestes últimos dias. São fases... Mas isto vai voltar ao normal. Até lá, as minhas desculpas aos milhões que aqui passam diariamente

Novas Franjas na Esquerda

2011-11-11T23:22:00.001Z

Como é sabido, por mais paradoxal que possa parecer, os acontecimentos actuais não estão a originar viragens políticas à esquerda. E o inverso também não está bem a suceder. São sim momentos onde a insatisfação e a apreensão generalizada na população acabam por ser propícios aos típicos desejos de despolitização. Ou seja, grande parte da população está reticente em encontrar nas alternativas políticas existentes a solução para os problemas do país.

A boa notícia é que estes momentos são propícios ao surgimento de novos movimentos políticos. Com ideários à primeira vista difusos, acabam por contribuir decisivamente para chocalhar e posteriormente renovar as dinâmicas políticas existentes. Neste sentido, na esfera de influência da esquerda política, têm sido tempos férteis em novidades. Dos Indignados ao Occupy Wall Street, uma nova geração de movimentos têm vindo a assumir um protagonismo mais do que interessante. De forma mais ou menos estruturada, e com argumentários mais ou menos inovadores, estão a conseguir trazer novos sectores para a contestação social, ao mesmo tempo que estão a possibilitar novas pontes entre os movimentos e correntes políticas já existentes.

E a este panorama devem também adicionar-se movimentações em franjas à partida não tão usuais. Veja-se o caso do movimento anonymousque, um pouco por todo o mundo, mobilizado em torno de ideais anti-corrupção, pugna pela transparência e apela mesmo à desobediência civil através da pirataria informática. Veja-se aliás a este propósito a curiosa emergência de movimentos e até partidos pirata em diversos cantos da Europa. Assentes em ideias como o software livre, os standards abertos e o acesso aberto à informação pública e ao conhecimento, o hacktivismé com certeza um fenómeno que veio para ficar. E muitos outros exemplos de movimentos políticos emergentes podiam ser aqui identificados

Estes não são tempos fáceis para a esquerda, é certo. Mas é sabido que os tempos difíceis são também tempos de renovação, de realinhamento e de consolidação. As dinâmicas sociais estão a demonstrar bem que a política encontra os seus caminhos apesar de todos constragimentos no sentido da despolitização.Novas franjas de inconformismo e de sede de mudança estão a surgir onde menos se espera. Compete à esquerda agarrar estas oportunidades de crescimento.

Artigo hoje publicado no Esquerda.net

E a Grécia aqui tão perto...

2011-11-05T23:34:00.004Z

Quando pensávamos que as coisas não podiam piorar, o povo grego deve estar a sentir-se ainda mais enxovalhado nos tempos que correm. Enxovalhado o suficiente para perder qualquer esperança que a situação do seu país se resolva no actual quadro. Confiando cada vez menos nos seus políticos, na UE e em qualquer outra organização internacional.

E se calhar tão ou mais preocupante do que isso é que Portugal é o próximo na fila. A imagem acima até pode não o mostrar com clareza. E, nestes dias, a tão grande demonização dos gregos quase o fez esquecer. Mas a crua verdade, como todos sabemos, é que a Grécia por estes dias está aqui tão (mesmo muito muito) perto.

(Imagem: The Greek Crisis)

Os bugs de Nuno Crato

2011-11-02T14:08:00.005Z

Num quadro de redução de eventual de disciplinas, Nuno Crato considerou a inutilidade da disciplina TIC do 9º ano. Segundo o ministro, os estudantes com as idades em causajá sabem mexer num computador. Pelos vistos, o ministro esqueceu-se que utilizar um computador como ferramenta de produtividade é um pouco mais do que mandar uns emails, navegar nas redes sociais e ver uns videos no You Tube. Esqueceu-se que se calhar os jovens até sabem mexer num computador, mas estão longe de conhecer ferramentas de folha de cálculo, de bases de dados, de criação de páginas web, ou mesmo ferramentas de processamento de texto com uma profundidade mínima.

Aliás, pela lógica de Nuno Crato, devíamos poder acabar com o Inglês, porque os miúdos de hoje vêem televisão e ouvem música em inglês. Deviamos também acabar com geografia, porque os miúdos de hoje viajam muito. E já agora acabe-se com o Português também. Porque os míudos de hoje até sabem falar... Num momento em que se exigem investimentos que suportem o crescimento do país, sobretudo na educação, o Ministro com tal pasta sai-se com uma destas. Comentários para quê?

(Imagem: Nuno Crato)

Uma bocadinho embaraçoso

2011-11-01T22:49:00.003Z

Ontem, ao recordar a uma colega minha húngara que hoje seria feriado, esta respondeu-me que na segunda-feira também era feriado na Hungria. Acrescentou que, por isso, trabalhariam no próximo sábado... Pensei não perceber bem o que a minha colega me estava a dizer. Perguntei-lhe se sempre fora assim. Se sempre que existia um feriado, cortavam um dia no fim-de-semana seguinte. Ela respondeu-me afirmativamente...

Os Corajosos

2011-11-01T15:17:00.002Z

Quando Pedro Passos Coelho fez campanha sob o lema “andamos a viver acima das nossas possibilidades”, foi considerado corajoso por o afirmar. E a coragem tem sido uma das características que mais lhe tem sido atribuída, não só pelos seus partidários, mas também por comentadores e outros opinion makers de quadrantes diversos. O acto de pedir (ou exigir, melhor dizendo) sacrifícios é considerado corajoso. Mais recentemente, tal adjectivo foi atribuído ao primeiro-ministro quando este anunciou o corte dos subsídios de Natal para 2012 e 2013. Foi também considerado corajoso o facto de Passos ter reconhecido na semana passada que o país tem de “empobrecer” para conseguir sair da crise.

Como é evidente a noção de coragem varia de quadrante para quadrante. E estranho seria se assim não fosse. Mas existe uma tendência quase congénita na análise política para considerar corajosa a tomada de medidas que cortam direitos ou regalias existentes. Importa portanto demonstrar um pouco o quão inviesado é tal raciocínio.

Façamos uma análise sobre a coerência ou não de tais medidas com o perfil ideológico das diversas forças políticas, começando por assumir que o que é corajoso para um liberal poderá não o ser para um social-democrata e vice-versa. Assim sendo, será que é corajoso um governo com um perfil liberal cortar nas prestações sociais? Dado o alinhamento de tais medidas com o seu pensamento político, podemos dizer que um liberal que corta benefícios sociais é tão corajoso como um social-democrata que os aumenta. E aumentar a taxação sobre os rendimentos do trabalho, ao mesmo tempo que se isenta as mais-valias de capital, será um liberal corajoso por o fazer? Diríamos que é um acto tão corajoso para um liberal como um social-democrata defender a taxação das grandes fortunas. Ou seja, considerar que medidas em perfeita sintonia com o pensamento político dos respectivos autores são corajosas é algo bastante paradoxal.

E a suposta coragem das medidas em curso parece também não resistir à análise do contexto que as rodeia. Tomemos como exemplo a actual governação. No fundo, considera-se corajosa a adopção de medidas que nos estão a ser impostas em diversas frentes. Impostas pelos restantes Estados-membros europeus e impostas também pelas mesmas organizações internacionais que suportam o sistema financeiro internacional altamente desregulado que nos trouxe até aqui. Considera-se corajosa a adopção de uma receita cujos resultados estão à vista na Grécia. Por último, considera-se corajosa uma estratégia apostada em por a casa em ordem, embora seja practicamente consensual que não foi por a casa está em desordem que os mercados resolveram atingir-nos.

Tal como referido acima, a coragem depende naturalmente da perspectiva que temos das coisas. A meu ver, coragem seria não só pensar, mas agir assumindo que esta crise não pode ser enfrentada jogando apenas no tabuleiro nacional. Uma actuação firme no contexto europeu, lançando pontes para uma acção con junto com os outros países caidos ou a caminho de cairem em desgraça, isso sim parece-me uma estratégia corajosa, precisamente por tentar remar contra a maré. Bater-se firmemente para que a Europa consiga fazer valer o seu peso a nível internacional exigindo que o sistema financeiro internacional seja rapidamente regulado, isso sim parece-me uma estratégia com alguma coragem. Quanto ao rumo abraçado pelo actual Executivo, confesso não perceber como o seguidismo pode ser considerado corajoso.

Artigo hoje publicado no Açoriano Oriental

Nas Tintas

2011-10-28T14:11:00.003+01:00

Em momentos difíceis como os actuais, existirá sempre alguma tendência para simplificar aquilo que à partida até pode ser um pouco complexo. Para tomar o todo pela parte, para colorir ou sublinhar aquilo que, sendo relevante, até pode não ser o essencial. E é normal que se proceda a esta simplificação como forma de tornar mais facilmente entendível o panorama em curso. Claro que cada lado desenhará o panorama a seu gosto, nomeadamente na identificação dos bons e dos maus da história, das vítimas e dos culpados. Mas não se trata necessariamente de um fenómeno de manipulação ou deturpação da realidade, mas sim de uma tendência natural de simplificação, com os seus aspectos positivos e as suas vicissitudes.

No caso da presente crise europeia, entre os diversos fenómenos como os acima descritos, não deixa de ser interessante verificar que o destaque assumido por Merkel e Sarkozi e a forma como têm mantido as rédeas curtas dos PIGS consegue por momentos reduzir a Europa a meia dúzia de Estados-membros. De um lado, os duros alemães e os algo tontos franceses e, do outro, os irresponsáveis e endividados da Europa do Sul. Então e o resto da Europa, qual o seu papel nesta novela?

Onde anda o Reino Unido, a Bélgica, a Holanda, ou a Áustria? E os escandinavos, qual o seu posicionamento? E os pequenos países como o Luxemburgo, o Chipre ou Malta? E os bálticos, o que pensam eles sobre o que se está a passar? E os diversos Estados-membros da Europa Central e de Leste, como a Polónia, a Hungria, a República Checa, a Eslovénia, a Eslováquia, a Roménia, a Bulgária? O que pensam sobre a crise do euro, como se posicionam sobre as decisões em curso?

Como assertivamente referiu Clara Ferreira Alves no último Eixo do Mal, a verdade é que se estão mais ou menos nas tintas para o que se está a passar na Europa do Sul. Aliás, manifestam preocupação, mas apenas numa perspectiva de não serem eles as próximas vítimas da desgraça que agora atingiu os vizinhos. Qual solidariedade, qual quê. É o salve-se quem o puder, é o cada um por si. E só muito estranhamento tal comportamento pouco fraterno nos poderia causar alguma confusão. Basta pensarmos por exemplo no comportamento que Portugal tem tido com os Gregos. A única preocupação tem sido distanciarmo-nos ao máximo e quando muito até ajudar no linchamento de que são alvo, esperando assim que os outros não olhem para nós.

E assim anda a União Europeia. Importa relembrar que as uniões não se vêem nos bons momentos, mas sim nos maus. E esta tão evidente ausência de solidariedade dos Estados-membros, esta incapacidade de pensar, sentir e agir como um todo com um mínimo de coesão é apenas mais um sinal que a Europa precisa de ser urgentemente repensada, reformada e até refundada. De outro modo, o nacional-“tintaismo” continuará a ganhar terreno.

Artigo hoje publicado no Esquerda.net

(Imagem: Mercy Online)

A melhor maneira de não se fazer nada

2011-10-25T22:12:00.006+01:00

Consegui apanhar hoje na SIC Notícias o directo da audição no Parlamento do ex-Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. Discutiam-se as ruinosas parcerias pública-privadas, nomeadamente as SCUTS. A discussão resume-se assim: PSD acusa PS de ter celebrado parcerias ruinosas para o país. PS lembra PSD que os seus governos também o fizeram. E pronto. Comentários para quê?

Transições Incertas

2011-10-24T14:16:00.009+01:00

Quando um regime ditadorial cai bruscamente, os países entram na cinzenta fase da transição para a democracia. Tal como é descrito nos diversos manuais destas áreas, trata-se de um período de indefinição onde a democracia pode surgir ou, pelo contrário, originar-se um novo regime ditadorial. Alguns dos países onde está a ocorrer agora a primavera árabe estão precisamente a passar por este período de incerteza.

Em poucos dias, tivemos sinais de esperança e de preocupação. Na Tunísia, tudo indica que as primeiras eleições livres correram bem, independentemente de ter ganho um partido não secular. Na Líbia, por seu turno, o linchamento de Kadhafi é no mínimo preocupante. Oxalá os líbios consigam rapidamente virar a página deste triste episódio.

Saco de Gatos

2011-10-23T23:58:00.000+01:00

A Europa está a dar mais uma demonstração da sua incapacidade para gerir a crise em curso. Entre adiamentos vergonhosos, governação franco-alemã despudorada e receituários de recapitalização bancária cujos efeitos há muito estão demonstrados, a UE faz uma triste figura perante os seus cidadãos e mesmo perante o panorama internacional. Nunca como hoje a UE conseguiu encaixar-se tão bem no histórico paralelismo com a Torre de Babel.

Bem sei que vai soar a sentimentalismo de esquina, mas enquanto europeísta convicto sinto-me particularmente envergonhado com a triste figura que todo o edifício comunitário se está a prestar nos momentos presentes.

Da Resignação à Indignação

2011-10-21T14:55:00.002+01:00

O fim-de-semana ficou sem dúvida marcado pelas chamadas “manifestações dos indignados”. Em cidades de todo o mundo ouviram-se muitas vozes contra o actual estado de coisas. Manifestaram-se contra a actual crise financeira, as suas causas e a forma como está a ser gerida, contra a desregulamentação dos mercados, contra um status quo político que tudo assume como inevitabilidade, sempre atento à estabilidade financeira mas pouco preocupado com o bem estar dos povos. Protestou-se também contra a falta de qualidade da democracia, contra o distanciamento entre eleitos e eleitores e a favor de uma democracia mais aberta à participação dos cidadãos. E houve até quem ligasse, e bem, todas estas questões à dimensão ambiental, sublinhando o desrespeito do modelo económico actual e o consumismo em que assenta o mesmo para com o meio ambiente.

É certo que todas estas causas convenientemente agrupadas sob a chapéu da indignação, parecem à primeira vista pouco mais do que uma grande salganhada. Não é pois de estranhar que no sábado tenhamos ouvido jornalistas a dizer que se trata de um movimento sem ideologia certa, unido apenas pela indignação. Se tal assunção até não soa mal quando dita num qualquer directo, revela no entanto uma miopia significativa. Como se não fosse visível a olho nu que a indignação crescente reúne-se consensualmente na crítica, mais ou menos construtiva, ao modelo político e económico que o Ocidente conheceu nas últimas décadas: a democracia representativa (que satisfaz um número cada vez menor de cidadãos) assente na economia de mercado (que, baseada num sistema financeiro internacional totalmente desregulado, nos trouxe ao panorama actual). Posto isto, a ideologia destas movimentações será assim tão difusa? Julgo que não.

E as manifestações de sábado mostraram isso mesmo. Sobretudo em Portugal. Se na gigantesca manifestação do 12 de Março apenas era consensual a crítica ao Executivo de então, este 15 de Outubro foi diferente. Por um lado, denotou-se que quem lá estava, protestava com uma convicção clara: de que a austeridade não é o caminho, que afundará a economia portuguesa e que a solução para o problema em que o país se encontra está longe de poder ser restrita ao âmbito nacional. Por outro lado, os números da adesão, mas não só, demonstram que a resignação parece estar a dar lugar à indignação. Sobretudo com os cortes dos subsídios da função pública, o país parece ter começado a perceber o que são políticas recessivas. Subitamente, o colega de trabalho (que até é um fulano calmo), a vizinha do 2º dto (que não gosta de políticas) e o Sr. Carlos do café (que apenas fala do tempo e da bola) começam a deixar transparecer a sua indignação.

A resignação começa a dar lugar indignação porque as pessoas sabem que tal é o mínimo que podem fazer perante o que se está a passar. Demonstram assim que não estão com vontade de pagar uma crise que não provocaram e que não acreditam que a austeridade seja o caminho para a ultrapassar. Como é sabido, é nos momentos de crise, envolvendo tensão e até conflituosidade, que surgem as grandes mudanças. Daí o tão repito chavão do “fazer da crise uma oportunidade”. Mas se até agora os defensores do “temos vivido acima das nossas possibilidades” estavam a levar a melhor, a situação parece estar efectivamente a mudar. O conjunto alargado de movimentos sociais em todo o mundo está de facto a despertar consciências com o seu apelo à indignação e a sua exigência de um mundo melhor, mais justo, mais democrático, mais amigo do ambiente. No fundo, um mundo onde as pessoas são mais importantes que os mercados. Simples, não?

Artigo publicado na terça-feira no Açoriano Oriental

Foi bonita a festa, pá

2011-10-18T01:19:00.002+01:00

Tumultos?!

2011-10-15T23:43:00.004+01:00

Quando chego a casa pelas 19h, ouço uma jornalista em êxtase na RTP a falar em confrontos e tumultos na manifestação em Lisboa. Sim, ouviram bem, "tumultos" ?!? A vontade de sangue é grande, nós sabemos. Mas podia ser um pouco melhor disfarçada, não?

E o país começa a indignar-se

2011-10-15T23:17:00.003+01:00

As manifestações de hoje numa série de outras cidades do país demonstram que a indignação cresce. Sentiu-se na rua que os protestos já estão a abranger muito mais do que a "malta do costume".

A elevada adesão teve o seu quê de surpresa, uma vez que há apenas uma semana atrás ninguém conseguiria prever o seu sucesso ou não. Mas também é verdade que se os portugueses não são capazes de se indignar com o que agora lhes estão a fazer, então não sei então o que lhes poderá indignar.

Vemo-nos daqui a pouco

2011-10-15T09:19:00.002+01:00

Ah e tal, fazer da crise uma oportunidade

2011-10-14T14:42:00.004+01:00

É normal que em momentos como o actual uma série de chavões e soundbytes vão ganhando relevo. O “fazer da crise uma oportunidade” é talvez um dos que assumiu particular destaque. Com ligeiras variantes, é repetido até à exaustão por um conjunto muito variado de opinion makers, particularmente aqueles que vêem no momento presente uma oportunidade singular para por ordem na casa. Ou seja, para acabar com o modelo de Estado-Providência com o argumento de que temos vivido acima das nossas possibilidades. Não é portanto necessário ser-se um horrendo esquerdista para se perceber que os sectores políticos mais à direita encaram esta crise como o ónus perfeito para fazer valer a sua visão do mundo.

Mas é também particularmente interessante verificar que sejam agora estes sectores da direita a mais utilizar o slogan da crise como oportunidade, quando é sabido que este tipo de visão até está tradicionalmente associada às teorias marxistas de transformação social. Como é sabido, estas sempre encararam os momentos de crise como momentos ímpares para, aproveitando a revolta popular e a predisposição para a mudança, impulsionar rupturas com o sistema vigente e conseguir grandes saltos em termos de progresso social e político. Não é por acaso que as crises são historicamente grandes impulsionadoras das revoluções.

Assim sendo, é natural que haja hoje grande apreensão entre os sectores da esquerda sobre as consequências da crise. Sobretudo num momento em que as opiniões públicas parecem semi-anestisiadas pelo discurso da austeridade. Os tempos não são os mais animadores, é certo. Mas, não querendo cair em clichés, importa não perder de vista a potencial de oportunidade que estes momentos de mudança encerram.

As manifestações que amanhã ocorrerão em todo o mundo são apenas um exemplo de que esta crise também consegue despertar consciências e gerar desenvolvimentos com alcances dificilmente previsíveis. Amanhã exige-se justiça económica, exige-se uma melhor democracia, exige-se a paz, exige-se até um mundo melhor. Retomam-se as conhecidas dinâmicas do “ser realista, exige o impossível” com uma vitalidade como há não se via. Tal é impulsionado por uma diversidade impressionante de movimentos sociais, vindos até dos sítios mais inesperados (veja-se o relevo crescente do movimento Occupy Wall Street).

Em suma, começa a ser tempo da esquerda exigir de volta uma máxima que é sua por natureza. Até porque começa a estar à vista de todos que as oportunidades não são assim tão desanimadoras no panorama actual.

Artigo hoje publicado no Esquerda.net

(Imagem: Buy homes in Detroit)

Estávamos à beira do precipício...

2011-10-13T22:46:00.001+01:00

... e demos um passo em frente.

15 de Outubro - A Democracia sai à Rua

2011-10-10T13:59:00.003+01:00

"As pessoas não são descartáveis, nem podem estar dependentes da especulação de mercados bolsistas e de interesses financeiros que as reduzem à condição de mercadorias. O princípio constitucional conquistado a 25 de Abril de 1974 e consagrado em todo o mundo democrático de que a economia se deve subordinar aos interesses gerais da sociedade é totalmente pervertido pela imposição de medidas, como as do programa da troika, que conduzem à perda de direitos laborais, ao desmantelamento da saúde, do ensino público e da cultura com argumentos economicistas."

Ler a convocatória na integra aqui.

Aparece e trás um amigo também!

Notas sobre a Madeira

2011-10-09T22:39:00.010+01:00

1 - Dizer-se que esta é uma vitória à tangente de Jardim e que tal representa um enfraquecimento do líder madeirense parece-me uma visão muito optimista. Pode ter sido o pior resultado de sempre de Jardim, mas conseguiu-o contra tudo e contra todos, após semanas e semanas de exposição mediática negativa. Se isto não é uma estrondosa vitória, o que será?

2 - O CDS consegue de facto um resultado impressionante. Mas parece-me que tal resulta também da expectativa mediática que se gerou em torno da sua candidatura. Desde logo, e sem se perceber como, se assumiu que José Manuel Rodrigues teria um grande resultado. Estas expectativas tão mediatizadas atraem votos.

3 - Os resultado do PTP e do PND são a demonstração que, até na oposição Jardim consegue fazer escola. Como tem sido sublinhado por diversos comentadores, trata-se da aplicação do folclore político celebrizado por Jardim contra o próprio.

4 - A esquerda, no seu todo, foi a grande derrotada. PS, CDU e BE têm de repensar a sua estratégia na região. É certo que não é só na Madeira que os tempos não andam famosos para a esquerda política, mas os resultados no arquipélago são um desaire que não deve ser minimizado.

5 - A qualidade da democracia da Madeira sai bastante mal tratada destas eleições. Há muito que estão identificados os perigos que Jardim representa. Mas esta foi de facto a campanha em que tal foi explicitado com maior clareza. E mesmo assim o eleitorado concedeu-lhe uma nova maioria absoluta. Relativizar tal facto e desculpabilizar o eleitorado é um sério contributo para não se ver a real dimensão do problema.

(Imagem: Engenharia Democrática)

O Criativo

2011-10-09T00:23:00.005+01:00

Num artigo hoje publicado no Expresso, entitulado "Os Inadaptados", Mário Crespo estabelece um fortíssimo paralelo entre Alberto João Jardim e (imagine-se!?) a CGTP e a UGT. Segundo o pivot da SIC Notícias, as semelhanças são inúmeras: vivem noutro tempo, acham que o Estado pode tudo pagar e que os sacrifícios podem ser contornados.

É preciso ser-se, no mínimo, um verdadeiro criativo para encontrar tal paralelismo entre o sindicalismo português e Alberto João Jardim. Já para encontrar paralelismo entre o populismo de Jardim e o populismo de Mário Crespo não acho necessária tanta criatividade. É que, pelos vistos, ambos têm uma capacidade impressionante de mobilizar os alhos e os bugalhos que forem precisos para fazer valer um ponto de vista prévio.

(Imagem: Vagueando)

Uma boa notícia

2011-10-08T00:23:00.006+01:00

Segundo o próprio anunciou, o ciclo político de Carlos César acabará no próximo ano, 16 anos depois de se ter iniciado. Confesso-me surpreendido por esta notícia. Não é comum um líder que ganharia sem grandes dificuldades um próximo mandato, abandonar tal possibilidade.

Mas esta notícia parece-me boa em vários domínios. Todos parecem ganhar com ela. César tem assim hipótese de sair com altos índices de popularidade. A oposição tem uma possibilidade adicional para mostrar o que é que vale nas próximas eleições. Os açorianos, após 16 anos de status quo político, serão convidados a escolher uma solução que será sempre de mudança (maior ou menor).

Por último, até para o PS Açores esta poderá ser uma boa notícia. É certo que não vai ser fácil. A saída de um líder carismático convida fortemente a uma travessia no deserto. No entanto, após 16 anos, uma mudança de liderança representa sempre a possibilidade de uma forte lufada de ar fresco. Resta agora ter capacidade de aproveitá-la.

(Imagem: PDA)

Offshore Político

2011-10-04T23:03:00.001+01:00

E em plena campanha eleitoral, Jardim continua a passar o dia a fazer inaugurações. Mas o que impressiona não é o facto de Jardim o fazer. Mas sim a atitude bocejante das autoridades competentes perante mais este atropelozito às regras democráticas. Quem aguarda uma palavra do Presidente da República, deverá fazê-lo sentado. E a Comissão Nacional de Eleições, terá perdido de vez a esperança de se fazer respeitar na Madeira?

O Clientelismo (na Madeira e não só)

2011-10-04T14:24:00.003+01:00

Tudo indica que Jardim deverá conseguir uma nova maioria absoluta nas regionais do próximo fim-de-semana. Como é possível que os madeirenses o elejam novamente depois de tudo o que se está a passar? Como é possível que, após 33 anos de Jardinismo, se continue a querer mais do mesmo, afastando-se mais uma vez a possibilidade de mudança? Eis algumas das perguntas que andam no ar por estes dias. A explicação de censo comum que ouvimos da maioria dos comentadores é que os Madeirenses querem Jardim porque este lhes garante obra, lhes garante desenvolvimento. Trata-se de uma explicação fácil, que peca sobretudo por ignorar uma série de outros mecanismos que garantem a perpectuação no poder dos actores políticos.

Centremo-nos no caso da Madeira. Após mais de três décadas de poder, Jardim e o PSD-Madeira estão em todas as esferas da sociedade madeirense. Como? Uma das principais fontes do poder é a distribuição de recursos. Através de acções como as nomeações para o aparelho governativo, a concessão de empregos no sector público, a atribuição de subsídios ou outros apoios a empresas, associações ou à própria Igreja, a contratação de serviços ao sector empresarial na região - da empreitada pedida a uma empresa de construção civil à produção de um evento a uma empresa de gestão cultural, passando por publicidade oficial nos media regionais – compram-se fidelidades políticas muito significativas. São mecanismos geradores de dependências económicas que muito ajudam à manutenção do poder.

É este clientelismo que garante que os empresários X, Y e Z, que sempre tiveram contratos com o governo regional, não tenham interesse na mudança política; que o líder de uma associação que recebe fundos do governo regional não ande a defender a mudança; que a Igreja, que tem beneficiado de bons apoios na região, se alterne entre o apoio mais explícito e o silêncio aprovador; que a imprensa na região, dependente da publicidade oficial, não tenha vontade de levantar grandes ondas; que o o reitor da universidade, que até vai inaugurar um edifício novo no próximo ano, se abstenha de ter uma intervenção pública crítica da vida política regional; que o chefe dos bombeiros do concelho Y, a quem foi prometida uma nova ambulância até ao final do ano, simpatize com o sr. Jardim. E milhares de exemplos poderiamos dar sobre a forma como se estrutura o clientelismo numa realidade como uma região autónoma.

Mas é também esta tão grande capacidade de distribuir recursos que garante dificuldades adicionais à oposição para se constituir como alternativa. Numa sociedade em que estar contra um poder quase omnipresente é um garante de dificuldades adicionais a nível profissional, para não dizer social, só os mais arrojados embarcam em tal aventura. Por outro lado, a capacidade que o aparelho governamental tem em absorver os quadros que vão surgindo na região, convidando-os a assumir responsabilidades na administração pública ou em empresas públicas, asfixia a capacidade da oposição segurar gente nas suas fileiras.

Exemplos como os acima demonstram os perigos de estadas prolongadas no poder, independemente da força política que o ocupa. Neste caso em concreto, a sociedade madeirense encontra-se já tão enredada pelos tentáculos do poder do governo regional e do PSD-M, que deixou de ter a autonomia necessária ao bom funcionamento da democracia na região. Eis porque a rotatividade no poder é um importante indicador da qualidade da democracia. Tal garante a não proliferação de uma série de vícios associados às longas estadias no poder. E, como todos sabemos, infelizmente não é só na Madeira que tal fenómeno acontece.

Artigo hoje publicado no Açoriano Oriental

(Imagem: Ramble Tamble)

Cavaco pede aos Portugueses para não desistirem (dele)

2011-10-03T23:52:00.001+01:00

O Presidente da República apelou hoje para que os portugueses não desistam (dele) nesta fase em que "a tentação da desistência pode ser grande".
In Diário de Notícias
(Não aconteceu, mas podia ter acontecido...)

Cultura Pirata na Sociedade da Informação

2011-10-03T14:58:00.001+01:00

Mais info aqui

Somos um povo manso?

2011-09-30T14:27:00.005+01:00

Chega a ser saloia a demonização de que os gregos têm sido alvo em Portugal. Por todo o lado se ouve que Portugal não é a Grécia. E tal afirmação acaba por surgir até dos sectores mais inesperados. Parecemos fazer questão de sublinhar que não somos malandros e maus trabalhadores como os gregos. Ficamos portanto agradecidos que não nos confundam com a rebaldaria que nos dizem lá se passar. Parecemos também querer deixar bem claro que não somos uns desordeiros mal comportados que cercam o parlamento e fazem greves a torto e a direito. Nada disso.

Pelo contrário, parecemos apenas preocupados em demonstrar que reconhecemos ter-nos portado mal, mas que tudo faremos agora para receber uma medalha de bom comportamento. Nada de desordens, grandes protestos ou confusões, porque este é um tempo onde se exige responsabilidade. Parecemos ter interiorizado tão bem a ideia de que andamos a viver acima das nossas possibilidades, que agora assumimos sem sequer questionar que o sacrifício e a penitência são o nosso caminho para a salvação.

As sondagens estão aliás a reflectir bem esta postura maioritária na opinião pública. Depois de 100 dias de ininterruptos anúncios de austeridade, o grau de apoio ao presente Executivo continua de boa saúde. Ou seja, após subidas de impostos a todos os níveis, cortes nas prestações sociais, cortes nos salários, o país parece achar que é este sacrifício presente que nos assegurará um futuro risonho. E mesmo verificando que, na sequência de tais medidas, a economia encontra-se em travagem brusca, os juros da dívida pública continuam em níveis incomportáveis e que os que graves efeitos sociais do actual quadro são já visíveis à vista desarmada, consideramos que é este o caminho que nos curará.

Não é fácil perceber esta lógica dos brandos costumes da opinião pública. Sobretudo quando parecem ter sido há muito ultrapassados todos os limites à dignidade e quando se tornou claríssimo que os sacrifícios não são para todos. Aliás, casos de polícia como o BPN ou a ocultação da dívida por Jardim são rapidamente secundarizados, como se de problemas isolados se tratassem.

Se até agora a compreensão e a lógica do sacrifício têm vencido, começa a ser tempo de esclarecer rapidamente que os portugueses não são um povo manso. Que a sua brandura tem limites. A manifestação nacional de amanhã tem tudo para ser um passo importante neste sentido.

Artigo hoje publicado no Esquerda.net
(Imagem: Sinalizar)

Fortuna Política

2011-09-28T22:41:00.009+01:00

100 dias passados de ininterruptos anúncios de austeridade e sem que se vislumbrem quaisquer efeitos positivos daí provenientes, as sondagens continuam a dar muito boa saúde ao actual Executivo. A mensagem de que nos portamos mal e de que a salvação virá do sacrifício e da penitência tem passado de forma extraordinária. Medeiros Ferreira recuperou ontem na TVI o conceito de "fortuna política". Aplica-se na perfeição a estes primeiros 100 dias.

(Imagem: Câmara Corporativa)

Uma palavrinha, vá lá

2011-09-27T14:21:00.003+01:00

O tempo amolece as vontades, é certo. Mas, neste caso, nós vamos fazer um esforçozito adicional para não deixar que assim seja. Sr. Presidente, continuamos à espera de uma palavrinha sobre a situação da Madeira. Não pedimos uma declaração ao país em prime time. Isso seria pedir muito. Uma palavrita já não era mau.

(Imagem: Cantigueiro)

Angola livre

2011-09-26T00:08:00.005+01:00

Ainda não foi desta que os movimentos que defendem a saída de José Eduardo dos Santos e uma abertura democrática em Angola conseguiram uma grande mobilização. De qualquer modo, inspirados pela primavera árabe, a sua força está a aumentar. Como em qualquer eventual processo de democratização, existem duas posturas a ter: assobiar para o lado com a desculpa que estas questões apenas dizem respeito aos angolanos ou; apoiar sem rodeios as forças de democratização do país. Infelizmente, devidos aos fortíssimos interesses económicos, em Portugal reina vergonhosamente a primeira atitude.

E as vacas riem

2011-09-22T19:24:00.002+01:00

Enquanto o país se afunda em buracos encontrados no jardim e se mutila com liberalizações dos despedimentos, Cavaco diverte-se com jogadas de marketing mal estudadas no paraíso açoriano. Ó sr. Presidente, a Vaca que Ri não é dos Açores. Os Açores produzem muitos queijos, mas a vaca que ri não é um deles...

Epá, nós não somos a Grécia

2011-09-21T23:28:00.004+01:00

Perdi a conta às vezes que Passos Coelho sublinhou esta ideia na sua entrevista de ontem. Ideia aliás que atormenta o imaginário nacional. Não queremos ser confundidos com os gregos, que horror. Assim como os irlandeses não querem ser confundidos com Portugal e a Grécia. Assim como os Espanhoís não querem ser confundidos com a Irlanda, com Portugal e com a Grécia. Assim como a Itália não quer ser confundida com Espanha, com a Irlanda, com Portugal e com a Grécia. And so on.

Portanto, a primeira reacção de cada uma das potenciais vítimas desta crise é distanciar-se das restantes. Como se os problemas apontados fossem assim tão diferentes. Como se não soubessem que a queda de um gerará sempre um efeito dominó sobre os outros. Num mundo que fizesse um pouco mais de sentido, se calhar estaríamos sobretudo empenhados em procurar minimizar a culpa dos gregos, em vez de sermos os primeiros a cobardemente lhes apontarmos o dedo. Até porque defendê-los em conjunto com outras potenciais vítimas seria um melhor investimento para salvar a própria pele.

(Imagem: RTP)

Alberto João Jardim fez isso? Quem diria...

2011-09-20T13:56:00.003+01:00

O buraco financeiro que Alberto João Jardim escondeu está de facto a indignar profundamente o país. Sucedem-se as reacções estupefactas e indignadas sobre os 1,6 mil milhões que o governo madeirense encobriu. Num tempo à partida propenso ao surgimento de caças a bruxas causadoras dos grandes males nacionais, Jardim pôs-se a jeito, é certo. Mas é particularmente interessante verificar o espanto vindo de alguns sectores que até hoje assumiram posturas pouco mais do que contemplativas do que se ia passando na Madeira.

Alberto João Jardim não conseguiu a fama que actualmente detém de um dia para o outro. Pelo contrário, tal foi conseguido degrau a degrau, façanha a façanha, dia após dia. E torna-se até redundante estar a detalhar a dimensão da sua “excentricidade”. No que aos domínios financeiros diz respeito, lado a lado com os empreendimentos que há muito deixam boquiabertos os visitantes do arquipélago, também não são recentes as rotineiras exigências de perdão da dívida madeirense, que sempre foram obtendo feedback positivo dos Executivos de diferentes cores. As façanhas de Jardim nestes domínios não são portanto uma novidade.

Mas é sobretudo a nível político que a (má) obra de Jardim se faz notar. Desde expulsão de jornalistas em conferências de imprensa, boicotes diversos a um jornal diário que se recusa a cair sob a sua influência, inaugurações aos montes em tempo de campanha eleitoral, inúmeras desconsiderações com a Assembleia Legislativa Regional e seus deputados, recusa em aplicar a lei das incompatibilidades dos titulares de cargos públicos, recusa em receber a Comissão Nacional de Eleições, insultos variados a detentores de cargos políticos nacionais, entre muitos outros exemplos.

Curiosamente, tudo isto sucedeu sem que se tenha vislumbrado qualquer oposição séria por parte do seu partido. Pelo contrário, a desculpabilização da sua “exotismo” é uma constante no partido laranja. A título de exemplo, importa não esquecer que foi durante a presidência do PSD de Marcelo Rebelo de Sousa que João Jardim ascendeu a vice-presidente do partido e posteriormente a presidente da mesa do congresso. Por seu turno, mesmo aqueles que fizeram da seriedade a sua bandeira, como Marques Mendes, Ferreira Leite ou mesmo Passos Coelho, não lhe resistiram assim que assumiram as rédeas do partido. Veja-se também a passividade paradigmática de Cavaco Silva, apelidado de Sr. Silva por Jardim antes de ascender a Belém, mas que pouco depois da eleição se deslocou à Madeira para abençoar o líder madeirense.

E infelizmente não é só nos círculos laranja que Jardim é relativizado. Mesmo na oposição, tal tem acontecido nos sectores menos esperados. Importa recordar com estranheza a contemplação com que o então Presidente Jorge Sampaio sempre olhou para Jardim, sem nunca ter exercido a sua magistratura para retirar consequências dos seus actos. Vale também a pena recordar o episódio em que, numa visita à Madeira enquanto presidente da Assembleia da República em 2008, Jaime Gama elogiou veementemente Jardim e a sua obra na região, perante a estupefacção do país.

Jardim é o resultado de uma passividade transversal. Não deixa portanto de ser curioso que esta grande indignação contra o presidente madeirense surja apenas quando a sua acção ameaça gravemente os bolsos dos portugueses. Como até então era apenas uma ameaça ao regular funcionamento das instituições democráticas, aí era chato, mas tolerava-se. Por outro lado, a estupefacção de muitos sectores perante o que agora se descobriu é engraçada. Como se fosse possível estar-se surpreso com uma “marotice” vinda de alguém que não se cansa de mostrar que o céu é o limite. A estupefacção destes sectores tem um nome: profundo embaraço.

Artigo publicado hoje no Açoriano Oriental

(Imagem: Portimão Blokista)

Disfarçar o embaraço

2011-09-18T23:14:00.003+01:00

É sempre interessante ver o ar surpreendido e preocupado com que Marcelo Rebelo de Sousa comenta as aventuras e desventuras de Alberto João Jardim. Já agora, importa não esquecer que foi durante a presidência do PSD de Marcelo que Jardim ocupou os mais elevados cargos no seio do partido a nível nacional. Foi vice-presidente da comissão política e presidente da mesa do congresso. Curioso, não é?

(Imagem: Clube dos Pensadores)

Problema ou Oportunidade?

2011-09-18T14:34:00.001+01:00

Passos Coelhos pode encarar o buraco da Madeira como uma grande chatice, quer pelo embaraço que gera a nível nacional, quer pelo facto de abanar o poder laranja na região à beira das regionais. Mais inteligente seria se olhasse para este buraco como uma oportunidade única do PSD e o seu Governo se livrarem do tremendo embaraço que é Alberto João Jardim. Sairia reforçado se optasse por esta última abordagem.
(Imagem: Arrastão)

Ecos do Fado na Arte Portuguesa

2011-09-17T22:56:00.004+01:00

Hoje foi o último dia da exposição e de facto só hoje passei por lá. Com entrada pela Rua do Arsenal, junto ao Terreiro do Paço, lá estavam exemplares de todos os blockbusters da pintura portuguesa do século XIX ao século XXI: de Amadeo de Souza-Cardoso a Júlio Pomar, de José Malhoa a Eduardo Viana, ou os (muito) mais recentes João Vieira ou Joana Vasconcelos. Via-se que era direccionada para o público turístico, mas tal não lhe retirava a qualidade, pelo contrário. Uma boa iniciativa conjunta de diversas entidades. Espero que não tenhamos de aguardar para o próximo Verão para ver outra exposição temática semelhante.

(Imagem: Mar À Vista)

O BPNómetro

2011-09-16T14:14:00.004+01:00

Num momento em que os anúncios de austeridade se sucedem a um ritmo alucinante, é natural que um efeito semi-paralisante se apodere da opinião pública. Os aumentos de impostos e os cortes sucedem de tantos lados, que a capacidade de discernir a dimensão de uma medida, o seu impacto ou a sua real justificação torna-se difícil. Somos assim empurrados a considerar que um aumento na taxa máxima de IRS contrabalança o fim da comparticipação da pílula, ou que o imposto especial sobre os subsídios de Natal tem a capacidade de gerar receitas com valores semelhantes aos cortes anunciados nas chefias da Administração Pública. Ou seja, tudo é grave e doloroso, por isso somos levados a pensar que quase nada acaba por o ser verdadeiramente.

Fazem falta instrumentos e pontos de referência que nos permitam aferir realmente o dimensão das medidas tomadas e a dimensão dos problemas ou das “gorduras” que pretendem atacar. Neste sentido, que tal ter como referência aquele pequeno buraco de 2.400 milhões de euros do negócio BPN?Buraquito este cuja gravidade tem sido estranhamente esquecida pelo Governo, pela Presidência da República e por uma série de outros sectores da sociedade portuguesa. Eis o BPNómetro, o instrumento que lhe permite descodificar a austeridade à luz do buraco BPN.

Testemos então o BPNómetro com o duríssimo imposto especial sobre o subsídio de natal. Aquele que compreensivelmente gerou tantas resistências dados os efeitos que terá nos orçamentos familiares. O Governo prevê arrecadar com tal medida 1.000 milhões de euros. Ou seja, está muito longe de tapar sequer metade do buraco BPN.

Vejamos agora o aumento médio de 15% dos transportes públicos em vigor desde 1 de Agosto. Tal medida gerará uma poupança de 2,5 milhões de euros. Ou seja, dará para tapar pouco mais de 0,1% do buraco do BPN. E que tal usar o BPNómetro para medir aferir o alcance da poupança que resulta do fim da comparticipação da pílula, da vacina do cancro do útero, de medicamentos antiasmáticos e broncodilatadores? Estima-se em 19 milhões de euros. Ou seja, menos de 1% do buraco BPN.

Mas ok, voltemos agora a medidas mais exigentes. Vejamos o super-mega pacote esta semana anunciado para reduzir em 27% as chefias na Administração Pública central e extinguir 162 organismos públicos. Poupança estimada em 100 milhões de euros. Ou seja, o esperado plano para eliminar as gorduras do Estado servirá para pagar menos de 5% do buraco BPN.

Em suma, pegando apenas nos exemplos acima, o BPNómetro indica-nos que o imposto sobre o subsídio de natal, os aumentos nos transportes, o fim das comparticipações da pílula e de outras despesas na saúde e os mega-cortes na função pública gerarão receitas e poupanças suficientes para cobrir metade do buraco do BPN… Repito: não chega a metade do buraco. Em suma, o BPNómetro, este poderoso e infalível instrumento científico, indica-nos que o grande problema deste país “se calhar” não é uma administração pública gorda e um estado social incomportável. Devem ser outras coisas quaisquer, cujos nomes perdoem-me mas agora não me ocorrem.

Artigo hoje publicado no Esquerda.net

O grande mal deste País

2011-09-14T23:43:00.007+01:00

O Governo vai poupar 100 milhões com o corte em 27% dos lugares de chefia na administração pública central e com a extinção de 162 organismos, anunciou hoje Passos Coelho. Brutal... Portanto, poupará com esta mega-super-operação de corte na malvada administração pública o suficiente para pagar menos de 5% da operação BPN (estimada, importa não esquecer, em 2400 milhões). O grande mal deste país está na administração pública, sem duvida... Mas alguém ainda duvida?

Então e a hegemonia cultural, hein?

2011-09-12T21:35:00.001+01:00

A propósito do 10 aniversário do 11 de Setembro, diversas análises surgiram sobre a perda de influência americana nesta última década. Das mal sucedidas intervenções no Iraque à grave crise económica para onde arrastaram meio mundo, muitos consideram que esta foi a década em que América perdeu a hegemonia para os outros gigantes que estão a surgir: sobretudo China, mas também India ou mesmo Brasil. Tal perda de hegemonia reflecte-se sobretudo em termos económicos.

No entanto, tais visões parecem não estar a levar em linha de conta que a hegemonia nos dias que correm assenta também a nível cultural, exportando modelos de vida, valores, visões sobre o mundo, definindo padrões de consumo, etc. Neste sentido, arriscaria que dizer que se calhar nunca como hoje a hegemonia americana se fez sentir com tanta intensidade. Do jovem de Buenos Aires ao quadro médio chinês, os niveis de exposição à cultura americana são hoje avassaladores. Da televisão à Internet, os meios globais hoje disponíveis levam naturalmente a tal efeito. Desengane-se portanto quem acha que os "states" estão arrumados.

Indeed

2011-09-12T00:38:00.001+01:00

"A grande sombra de António José Seguro neste Congresso não se chama Francisco Assis, mas sim António Costa" António José Teixeira ontem na SIC Notícias.

É a comunicação, pá

2011-09-12T00:00:00.001+01:00

O momento em que Seguro se deslocou aos bastidores da comunicação social do congresso foi particularmente interessante. Sócrates nunca fez grande questão de disfarçar a atenção que prestava aos domínios da comunicação. E ficou rotulado como tal. Mas este gesto de Seguro demonstrou que não pretende ser um rústico nestes domínios.

A Mudança

2011-09-11T23:50:00.001+01:00

Como já muitos disseram, este foi o Congresso onde a matriz ideológica voltou a assumir particular relevo. E estranho seria se assim não acontecesse. Trata-se aliás de uma tendência inscrita em todos os manuais: quando estão na oposição, os partidos do centro assumem imediatamente uma maior densidade ideológica.

O Problema dos Gestores

2011-09-08T14:29:00.005+01:00

A propósito do fim da comparticipação da pílula e suas quase certas consequências, não deixa de ser relevante o facto de vir de um ministério liderado por Paulo Macedo. Como reconhecido gestor que é, administrar um Ministério da Saúde, uma petrolífera ou uma multinacional de batatas adivinha-se muito semelhante.

(Imagem: Parada de Aguiar)

E os aumentos racionais na receita, não exigem tempo?

2011-09-07T14:25:00.004+01:00

Vitor Gaspar afirmou que "Cortes racionais na despesa exigem tempo". É sempre interessante analisar a inocuidade de grande parte dos chavões políticos.

(Imagem: Gata Escondida)

Atenção: Perigo de Purgas

2011-09-06T14:37:00.003+01:00

Em tempo de reentré, importa antes de mais notar que este ano ficará marcado precisamente por esta não existir. Não houve de facto interrupção da actividade política. Pelo contrário, o país até pode ter ido a banhos, mas novas medidas de austeridade foram anunciadas a um ritmo diário. Têm sido tantas e com tão vasto alcance que a opinião pública parece anestesiada perante o que está a acontecer. O estado de graça do actual Executivo tem-lhe permitido seguir à risca a velha máxima de fazer o mal depressa (e o bem, a ser feito, devagar).

O ataque ao défice tem sucedido, até ao presente, sobretudo com medidas de aumento da receita (vulgo impostos). Mas o corte na despesa, naturalmente mais complicado, começa também a dar os primeiros sinais. A extinção, fusão ou privatização de entidades da esfera pública, a redução do número de funcionários públicos e suas regalias e o recuo do Estado nos sectores sociais correspondem às grandes categorias nestes domínios. Importa sublinhar que tudo é feito em nome do corte no desperdício, das gorduras do Estado, como alguns chegaram a apelidá-lo. Mas à medida que se avança neste sentido, não deixa de ser curioso, mas sobretudo preocupante, o ambiente de purga que se instalou. O supremo álibi passou a ser a existência de abusos no caso das prestações sociais ou de mau funcionamento no caso das instituições públicas.

Peguemos então neste último exemplo. Subitamente, qualquer entidade pública com resquícios de mau funcionamento pode estar na mira da privatização, extinção ou ser alvo de cortes sérios. E tal acontece surpreendentemente sem gerar grande oposição por parte da opinião pública, que cai na tentação de considerar que tal constitui uma justa punição pelo “mau comportamento” das entidades em causa até ao presente. No fundo, num momento em que os cortes sucedem vindos de todas as direcções, acaba-se por esquecer a utilidade pública das entidades (p.ex. carácter social, estratégico para a economia ou para a coesão do território), para logo se admitir uma das referidas sentenças.

Veja-se o caso de algumas empresas públicas no sector dos transportes como a ANA, a Carris ou a CP. No caso da primeira, assume-se que os seus administradores ganham demais, no caso da segunda que o serviço prestado é deficitário e despesista e no caso da terceira junta-se a tais características os ordenados dos seus maquinistas constamente em greve. Mas em vez de se exigir a correcção de tais situações, caso se assuma a importância estratégica de tais empresas no domínio público, considera-se um problema menor ou um castigo merecido a privatização das mesmas.

Tomemos também como exemplo a prometida diminuição das emissões da RTP Açores e da RTP Madeira. São conhecidos alguns dos problemas de tais estações. Obterem níveis de audiência que justifiquem o seu financiamento revela-se um dos seus pontos críticos. Mas no clima actual, rapidamente se esquece a sua missão e importância nos contextos regionais para rapidamente se considerar que a diminuição das emissões é a consequência merecida por não estarem a cumprir bem o seu papel.

É neste contexto de estranhos paradoxos que uma grande vaga de políticas de índole liberal se tem desenvolvido sem ainda ter encontrado resistências significativas. E é sabido que mais do que procurar uma redução da despesa, a diminuição da intervenção do Estado em diversas esferas económicas e sociais assenta em claras opções ideológicas com limitado impacto nas contas públicas. Beneficiando de apatia, resignação, mas também de muita desorientação, o actual Executivo vai conseguindo dar sólidos passos para desmantelar o modelo de Estado Providência que, bem ou mal, entre nós é preconizado há décadas.

Artigo publicado hoje no Açoriano Oriental

A Beatificação da Crise

2011-09-06T14:32:00.002+01:00

A política da austeridade aí está, com novas medidas anunciadas diariamente. O Verão não fez abrandar o ritmo. Pelo contrário, a tradição de silly season serviu para que se avançasse com ainda mais convicção. E quando tudo parece conjugar-se para que se consiga de facto deitar abaixo com simples despachos o que levou décadas a construir, duas dimensões que se interligam parecem ganhar particular destaque.

Por um lado, um alibi que tudo consegue justificar: o memorando da troika. Ele é privatizações no pior contexto possível e em sectores em que as grandes potências europeias continuam a manter uma forte presença pública. Ele é aumento de impostos sem pestanejar. Ele é revisões do conceito de serviço público em domínios centrais do Estado Providência. E como se tudo isto não fosse já suficientemente mau, fazemos questão de ir ainda mais além do que o previsto no memorando, condenando-nos a um triste papel de bom aluno. O próprio professor parece incrédulo perante o nosso voluntarismo. Comentários para quê?

Mas o alibi troikiano acima referido tem beneficiado de uma preciosa ajuda. Como já tem vindo a ser sublinhado por muitos, um estranho sentimento de sacrifício redentor parece ter sido absorvido por uma parte considerável da opinião pública. Numa lógica muito cristã, assume-se que o sacrifício é o caminho necessário para o perdão pelos erros cometidos e para a recompensa futura. Estivemos a viver no pecado durante demasiado tempo, sendo portanto natural o presente castigo divino. Devemos assim abraçar políticas de sacrifício e humildade para que os amanhãs nos sejam mais risonhos. Esta espécie de religiosidade económica, que não por acaso algum clero mais tonto logo se dispôs a corroborar, parece ter tomado conta de diversas franjas sociais.

A coberto desta beatificação da crise, a mais ambiciosa vaga liberal de que há memória está em curso e à vista de todos. E são inumeras as medidas que, mais do que direccionadas para a redução da despesa pública, são sobretudo norteadas por visões profundamente ideológicas sobre o papel do Estado na sociedade e na economia. Que o Outono Quente que se adivinha sirva para descongelar todos os redutos de apatia social perante o que se está a passar. Porque, como todos sabemos, o país já pagou demasiado caro por visões beatas do mundo.

Artigo publicado sexta-feira no Esquerda.net

O Enterro dos Bons Velhos Tempos

2011-09-06T14:29:00.002+01:00

Atravessamos, como é sabido, uma crise cujo paralelo não encontramos nas últimas décadas. As suas consequências há muito deixaram os domínios semi-transcendentes para o cidadão comum como o sobe e desce das bolsas, as taxas de juro da dívida soberana a baterem novos recordes ou os cortes nos ratings. Pelo contrário, as consequências são hoje tangíveis pelo mais comum dos mortais. Desde cortes nos salários ao desemprego a aumentar a olhos vistos nas diversas camadas da população, desde a subida das taxas de juro ao aumento vísivel da carga fiscal.

E para lá das condições objectivas, é também no domínio das expectativas e no clima de (des)confiança generalizada quanto ao futuro que este mau momento economico-social se faz sentir com particular intensidade. Sobretudo porque assistimos a uma mudança de paradigma no que à evolução das condições de vida diz respeito: o ontem foi provavelmente melhor do que o amanhã. Ou seja, tal como tem vindo a ser sublinhado por muitos, há a forte possibilidade de as gerações vindouras viverem pior do que as suas antecessoras.

Nos últimos 30 anos, ou mesmo 50 anos, vivemos períodos de crescimento económico nacional quase ininterruptos. Era legitímo e mais do que evidente que os filhos viveriam melhor do que os pais. Ou seja, a melhoria progressiva das condições de vida era uma premissa perfeitamente interiorizada no subconsciente de cada um. Mais e mais pessoas integrariam a classe média, tendo acesso a bens e comodidades outrora acessíveis a apenas alguns. Desde ter casa própria, à capacidade de ir melhorando a gama do seu automóvel, passando por férias no estrangeiro ou à possibilidade de ter o último grito em electrodomésticos. Nos referidos "bons velhos tempos", era assumida a quase impossibilidade das pessoas regredirem profissionalmente em termos salariais. Pelo contrário, com o passar dos anos, o vencimento de qualquer funcionário tenderia a aumentar, premiando o seu empenho e antiguidade. Por outro lado, apesar de alguns recuos, era também assumida a progressiva capacidade do Estado em dar resposta às necessidades sociais da população.

Recordando o que há apenas dois ou três anos atrás eram quase verdades de senso comum, apercebemos-nos bem da gravidade da situação em que nos encontramos actualmente. Uma situação em que o desejo de progredir foi substituído pelo desejo de não regredir muito. Exagerando propositadamete um pouco, deixou-se de querer progredir profissionalmente, considerando já um sucesso manter o posto de trabalho. Deixou-se de querer ter uma melhor rede pública de escolas, para se passar a querer ter a rede possível. Deixou-se de querer ter um sistema de segurança social que faça justiça ao seu nome, para se passar a contentar com um sistema que acuda apenas nos casos de vida ou de morte. Escusado será sublinhar as consequências negativas desta mudança de paradigma.

No entanto, curiosamente, parece ainda vigorar a convicção de que vivemos tempos recessivos passageiros. Que tudo voltará com maior ou menor demora à normalidade do antigamente que agora tão douradamente recordamos. O problema é que tal desejo parece ignorar que grande parte das reformas em curso não têm tal intuito. São aliás implementadas no sentido inverso, inspiradas por ideias políticas muito críticas e dispostas a varrer de vez com o modelo de Estado Providência a que nos habituámos nestes últimos anos. Eis o pequeno pormenor que parece estar a escapar à generalidade da opinião pública. As reformas em curso procuram um caminho sem retorno.
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Artigo publicado a 23 de Agosto no Açoriano Oriental

Mais Transparência sff

2011-09-06T14:23:00.003+01:00

A publicação das nomeações dos gabinetes governamentais num único local online, permitindo a sua fácil consulta, tem-se afirmado como medida bandeira da tranparência governativa que o actual Executivo diz assumir como prioridade. No entanto, o teor da medida tem vindo a ser ofuscado por notícias excessivamente centradas na nomeação A ou na quantidade de nomeações feitas pelo Ministério B. No Expresso da semana passada, Pedro Adão e Silva (PAS) falava inclusive numa transparência que parece apenas promover o voyeurismo e a desnecessária intromissão na vida privada de quem assume responsabilidades governativas. Sublinha ainda que tal transparéncia das nomeações estava a desviar a atenção da opinião pública dos domínios que mereciam esses sim grande transparência, como as privatizações, por exemplo.

A opinião de PAS acerta a, nossa ver, em cheio na dimensão de propaganda que não raras vezes envolve as medidas de transparência governativa. Ou seja, a coberto da transparência em alguns domínios, acaba-se por conseguir erguer verdadeiras cortinas de fumo noutras áreas da governação. Acrescentaríamos até que a forma propositadamente desorganizada como algumas destas medidas são promovidas acaba por conseguir gerar uma ilusão de transparência. Veja-se por exemplo a forma como as nomeações governamentais são expostas. A não apresentação dos currículos dos nomeados, a falta de clareza quanto à inclusão nos vencimentos de complementos como os subsídios de representação ou a ausência de listagens que permitam uma fácil comparação da informação apresentada, são apenas alguns exemplos.

Mas se os pontos acima são exemplos de algumas limitações nestes domínios, mais do que desvalorizar as práticas de transparência seguidas, deverão sobretudo levar-nos a ser mais exigentes com este tipo de medidas. Ou seja, uma vez que o Governo tão prontamente se dispôs a fornecer informação sobre as nomeações governamentais, do que está à espera para o fazer nos processos de privatizações que se avizinham? E a nível da dívida pública, do que está à espera para avançar com uma auditoria nestes domínios?

A transparência governativa é um dos baluartes das tão actuais teorias da Administração Aberta. E os seus princípios são dificilmente discutíveis: o direito democrático dos cidadãos acederem a informação que lhes permita melhor acompanhar e auditar a actividade governativa. Neste sentido, as medidas neste domínio deverão ser acompanhadas, no momento actual, com particular atenção e exigência. E tratando-se de uma dimensão que tem vindo a obter um tão grande destaque e aplauso generalizado, a esquerda não pode deixar que seja a direita política a apropriar-se da mesma. Até porque sejamos claros: dotar os cidadãos de melhores instrumentos para participar na actividade governativa enquadra-se muito melhor nos ideários e projectos da esquerda do que nas visões e concepções da direita política. .

Artigo publicado a 21 de Agosto no Esquerda.net

Férias!

2011-08-15T13:52:00.003+01:00

Até ao dia 5 de Setembro, andarei por S. Miguel e depois pelo Pico a carregar baterias. O activismo de sofá dará lugar ao activismo de espreguiçadeira. Até lá!

(Imagem: Destinos deste Mundo)

2400 milhões de razões para estarmos furiosos

2011-08-09T14:16:00.003+01:00

Ora recapitulemos então. O BPN, um banco que desde sempre fora associado a um círculo próximo do ex-primeiro ministro e então Presidente da República Cavaco Silva, correu o risco de entrar em falência nos finais de 2008. Com a crise económica em curso e seguindo o (mau) exemplo de outros países, o Estado Português partiu às cegas para a sua imediata nacionalização, deixando de fora a sociedade que gere o grupo – a SLN – que até tinha activos preciosos. Muito rapidamente o país apercebe-se então que o banco era pessimamente gerido e que, para além dos inúmeros crimes cometidos pelos seus administradores, o buraco financeiro que possuia vislumbrava-se enorme. Ou seja, nacionalizou-se um prejuízo que estava então longe de poder ser estimado.

E como se tal já não fosse em si mesmo muito grave, aos poucos foi-se percebendo que a proximidade do Presidente da República ao BPN não era assim tão pouca. Um dos ex-adminstradores do Banco e principais suspeitos – Dias Loureiro – foi um dos membros do Conselho de Estado nomeados por Cavaco Silva, o que demonstra bem a proximidade e as relações de confiança existentes. Por outro lado, a casa de férias do Presidente da República fica nem mais nem menos naquela que é conhecida como a aldeia BPN. E por último, questão não menos importante, o então ex-primeiro-ministro comprara em 2001 acções do Banco a preço de saldo, garantindo com a sua venda dois anos depois um lucro de 140% (147 mil euros). Um negócio da China, portanto. O BPN é assim um caso que circunda Cavaco Silva e cujas explicações dadas até hoje não permitiram ainda uma descolagem política total perante o sucedido.

Passados poucos anos da polémica ter estalado, o responsável máximo do banco está detido, mas todos os restantes membros da sua administração estão em liberdade. Descobriu-se entretanto (pasme-se) que Dias Loureiro, que consta estar em Cabo Verde, não tem mais do que 5000 € nas suas contas para penhorar. Comentários para quê?

E agora, fruto do compromisso com a troika de privatizar imediatamente o BPN, o banco foi ruinosamente vendido por 40 milhões ao BIC, tendo o Estado Português perdido com esta operação um total de 2400 milhões de euros. Repito: 2400 milhões pagos por todos nós. Curiosamente ou não, o banco é adquirido por um grupo angolano liderado por Mira Amaral, outro ex-ministro de Cavaco Silva.

Embora este seja o maior rombo económico de sempre de que foi alvo o Estado e os contribuintes portugueses, o caso está longe de merecer a devida atenção e dele se retirarem as devidas ilacções. Por um lado temos um partido do Governo e um Presidente da República altamente desconfortáveis devido à proximidade com alguns dos principais suspeitos. Por outro lado, temos um PS que receia que a exploração excessiva do assunto também lhe seja prejudicial. Afinal de contas, goste-se ou não, foi o anterior Executivo que avançou para a desastrosa nacionalização.

E é no meio deste cenário que os Portugueses vão a banhos, tão extenuados pela crise e pelo cenário negro em que se encontram que quase se esquecem de exigir responsabilidades. Existindo 2400 milhões de razões para estarem furiosos, o mínimo que se pede é que este caso BPN não caia no esquecimento. Como referência sobre a dimensão do problema, o polémico imposto extraordinário sobre os subsídios de Natal apenas renderá aos cofres do Estado cerca de 1025 milhões de euros. Representa portanto menos de metade do necessário para pagar o prejuízo do negócio BPN. Que este caso sirva para reflectir a impunidade que se vive nos altos círculos do país e o seu peso no bolso de cada um de nós.

Artigo hoje publicado no Açoriano Oriental
(Imagem: CDU Arouca)

A vergonha é uma cena que não lhes assiste

2011-08-06T23:06:00.002+01:00

Apesar dos primeiros indícios começarem a surgir algumas semanas antes e terminarem semanas depois, Agosto é por tradição o mês de ouro da silly season. O mês em que tipicamente o país está a banhos, em que nada de muito importante se discute ou decide. O mês em que a actualidade é invadida por insólitos, catástrofes naturais e criminalidade q.b.

No entanto, como já tem sido notado por muitos, este ano não há direito a silly season. Pelo contrário, tudo o que se está a passar é de tal forma grave que não permite descanso. Um Verão tão Quente que não convida a banhos. Temos um Governo a aplicar a todo o gás uma série de medidas de austeridade, ora apoiando-se no compromisso assumido com a troika, ora supondo que é preciso ir ainda mais além do que o acordado. Temos o maior partido da oposição a dar o seu aval à onda reformadora e temos uma opinião pública anestesiada pelo estado de graça que os Executivos normalmente beneficiam nestes períodos. A este ritmo, não haja dúvida que em poucos meses poder-se-ão liquidar direitos que há muitos anos vinham sendo atacados, mas que bem ou mal iam sendo mantidos.

E mais aí vem. Aumentos previstos nos passes sociais, cortes nos direitos e eventuais despedimentos na função pública, revisão da lei laboral, privatizações, revisão do conceito de serviço público, entre outras medidas cujos efeitos nem necessitam de ser enumerados. No fundo, um pacote a que já estávamos habituados, mas não com a intensidade com que agora está a ser aplicado.

Este é um Verão que promete, infelizmente não pelos melhores motivos. Esperemos que a rentrée inicie um processo sério de resposta às políticas em curso. Porque está visto que a vergonha é uma cena que não lhes assiste.

Artigo ontem publicado no Esquerda.net

(Imagem: Henricartoon)

Já nas bancas

2011-08-06T23:00:00.000+01:00

Sumário do mês aqui

Solidariedade com a Noruega

2011-08-03T23:17:00.003+01:00

Uma série de organizações comprometidas (no bom sentido) lançou uma petição, cujo texto reproduzo abaixo, em solidariedade com a Noruega. Pode ser assinada aqui. Assinem e divulguem sff.

"Acompanhámos, num misto de choque, fúria e profunda tristeza, o horror que aconteceu em Oslo e Utoya no dia 22 de Julho. Antes de mais, pensamos, obviamente, nas vítimas, famílias, amigos e camaradas. Aceitem as nossas mais sentidas condolências e solidariedade.

Enquanto activistas de diferentes movimentos sociais e políticos portugueses, estendemos as nossas condolências à Liga dos Jovens Trabalhistas e também ao povo norueguês. E ainda a todos aqueles que, como nós, na Europa e no resto do mundo, compreendem a ameaça representada por ideologias racistas, xenófobas e fascistas, sobretudo quando encontram eco nos discursos e crenças políticas que nos entram pelas casas dentro todos os dias.

Quando se vota no ódio e na exclusão, quando líderes políticos põem em causa os valores do multiculturalismo, quando as minorias são transformadas em bodes expiatórios para os erros de sistemas políticos que promovem a exclusão e a discriminação, o ódio passa a ser aceite na política. E as armas precisarão sempre do ódio como munição.

Podia ter sido qualquer um de nós. Por isso, a maior homenagem que podemos prestar a todos os que morreram, ficaram feridos ou perderam entes queridos é o nosso compromisso com a luta pelo respeito, diversidade, justiça e paz e por uma sociedade verdadeiramente democrática e inclusiva. Responderemos com mais democracia."

Artigo 21.º * Associação 25 de Abril * Associação Abril * Associação República e Laicidade * ATTAC Portugal * Bloco de Esquerda * Convergência e Alternativa * Crioulidades - Arte e Cultura na Diáspora * Fartos/as d'Estes Recibos Verdes * M12M * Movimento Escola Pública * Não Apaguem a Memória * Opus Gay * Panteras Rosa * PES Portugal * Portugal Uncut * Precários Inflexíveis * Rainbow Rose Portugal * Renovação Comunista * Sindicato dos Professores da Grande Lisboa * União de Mulheres Alternativa e Resistência * Vidas Alternativas

Era uma caça às bruxas, sff

2011-08-03T22:52:00.005+01:00

Se calhar sendo assumidamente carniceiro, o que se justifica tendo em conta o que o Estado (vulgo nós) perdeu à conta do crime BPN, anseio por saber quem e quantos serão responsabilizados pelo sucedido. Sim, precisamos urgentemente de algum "sangue" para conseguir afogar um pouco esta mágua. Vá lá, é o mínimo.

O Álvaro aprende rápido

2011-08-02T22:42:00.004+01:00

Álvaro Santos Pereira foi hoje metralhado no Parlamento com perguntas sobre as mais recentes medidas de austeridade, sobre o super-salário da sua super-chefe de gabinete, sobre o futuro pouco auspicioso da economia portuguesa. Mas eis que tirou da manga o verdadeiro às de trunfo. Disse ter encontrado no seu ministério provas do "ambiente de ostentação" do anterior Executivo: motoristas aos montes e carros de alta cilindrada com ruinosos contratos de leasing. E pronto, foi isso que fez destaque em todos os jornais. Lição do dia: o Álvaro aprende rápido.

(Imagem: Página Global)

BIC laranja ou BIC cristal?

2011-08-01T23:58:00.002+01:00

BIC Laranja? Humm... Mira Amaral é laranja. BIC Cristal? Bem, os capitais angolanos do banco são a sua pedra de toque. Holy shit! Este anúncio dos anos 80 era um presságio do que aí vinha...

Diz que é uma espécie de Justiça Social

2011-08-01T22:18:00.001+01:00

O Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações afirma que o aumento de transportes teve em conta critérios de "justiça social", uma vez que os aumentos foram diferenciados. Humm... Portanto, a título de exemplo, o facto de alguém que vem de Sintra para Lisboa de comboio ter um aumento de 25% e de alguém que vem de barco do Cacém ter cerca de 16,0% é uma questão de "justiça social". Brutal... E pensávamos nós que os cortes eram cegos.

(Imagem: D''Sul)

O mundo é pequeno

2011-07-31T23:39:00.004+01:00

Não deixa de ser curioso verificar que o novo dono do BPN, o BIC, é liderado por Mira Amaral, antigo ministro de Cavaco Silva que partilhou durante vários anos o Conselho de Ministros com Dias Loureiro. O mundo é pequeno.

(Imagem: Small World)

Desculpe, importa-se de repetir?!

2011-07-31T23:07:00.003+01:00

Depois de ter sido ter gasto mais de 2400 milhões de euros com o BPN, o Estado vende-o agora ao BIC por 40 milhões. Garante que apenas metade dos cerca de 1500 trabalhadores continuarão no Banco e responsabiliza-se ainda por indemnizar a outra metade que verá terminado o seu vínculo contratual. Não há palavras para descrever este negócio...

(Imagem: Daily Eater)

Já agora, sejamos transparentes até ao fim

2011-07-31T01:12:00.003+01:00

No meio da batalha política, quase tem sido esquecido o mérito de publicar num único local facilmente consultável todas as nomeações governamentais. De qualquer modo, se é para ser sério e transparente, sejamos até ao fim então. Importa por exemplo colocar todos os extras aos vencimentos mensais brutos enunciados (p.ex: subsídios de representação, de deslocação, de isenção de horário, etc).

(Imagem: Erepublik)

Secretas, eis o problema

2011-07-31T00:17:00.004+01:00

Sei que vai soar a lugar comum, mas o que se está a passar nas secretas é apenas um exemplo do lado sombrio deste tipo de organizações que, a coberto da segurança nacional, são também pouco permeáveis a escrutínios e fiscalizações. Tornam-se assim particularmente tentadas a contornos da lei.

Um exemplo

2011-07-31T00:05:00.003+01:00

Depois do massacre que surpreendeu o mundo, a Noruega surpreende agora pela reacção que está a ter ao mesmo. Todas as mensagens oficiais apontam no sentido de mais democracia, mais tolerância, mais abertura, colocando liminarmente de lado os discursos securitários que normalmente surgem após este tipo de tragédia. Um exemplo.

Zé Pedro no Parlamento

2011-07-30T23:39:00.002+01:00

Via Mário Valente no Google +

Monstruosidade Doentia

2011-07-26T14:28:00.001+01:00

Sendo ainda muito recente o massacre norueguês, encontramo-nos naturalmente na fase do “como foi possível”. Como foi possível que alguém seja capaz de fazer explodir uma bomba no centro de Oslo e de matar friamente a tiro durante uma hora e meia 85 jovens? Como foi possível tamanha monstruosidade? Como foi possível que tudo se tenha passado na Noruega, a casa do Nobel da Paz e um daqueles países onde elogiosamente se diz que “nada acontece”? E, mais intrigante ainda, como foi possível que tal monstruosidade tenha sido feita por um norueguês cristão e não por um barbudo de pele e ohos escuros a citar versículos do Corão?

À medida que os dias passam e mais pormenores vão sendo revelados, consegue aumentar ainda mais a incompreensão perante o sucedido. Percebe-se que Anders Behring Breivik gastou vários anos a enquadrar e a fundamentar todo o seu ideário nacionalista. Deixou inclusive o documento entitulado “2083 – Declaração de Independência da Europa”, com mais de 1500 páginas. Um texto que, mesmo merecendo apenas uma leitura muito na diagonal, apresenta-se tremendamente perturbador. Breivik não tem dúvidas: a Europa está a ser colonizada pelo Islão e a hegemonia do marxismo cultural no velho continente é a grande responsável por tal tragédia. Ou seja, o multiculturalismo é o principal problema europeu e o “politicamente correcto” está a impedir os povos europeus de verem e reagirem a este terrível fenómeno. Algumas partes do texto têm até algumas similitudes com o Mein Kampf de Hitler, sendo agora os judeus substituídos pelos islâmicos como bodes expiatórios para todos os males do mundo.

Mas o texto não se fica por aqui. Em 1500 páginas há naturalmente espaço para quase tudo. Desde enquadramentos histórico-ideológicos citando conhecidos historiadores e pensadores do século XX, a verdadeiros manuais sobre como construir bombas ou ataques com anthrax, a conselhos sobre como utilizar a agricultura para encobrir as actividades da revolução nacionalista no velho continente. Há de tudo neste hino à expulsão do islão da Europa, que não por acaso tenta recuperar a figura dos cruzados contra os servos de Alá.

Curiosamente, nas primeiras horas após a tragédia, quando não se sabia ainda quem era o autor dos ataques, já existiam peças a correr nas televisões de todo o mundo que quase davam como certo tratar-se de mais um atentado da Al Qaeda. Nas mesmas avançava-se com a participação da Noruega em alguns conflitos internacionais (do Afeganistão à Líbia) como podendo ter despertado a fúria do terrorrismo árabe. Mas afinal, não. Tratou-se de terrorismo sim, e do pior que o mundo tem assistido, mas praticado em suposta oposição ao mundo árabe. Comentários para quê? Alguém já disse que temos finalmente um terrorrista não sujeito a grandes relativizações. É branco, é cristão, é natural e vive num dos países mais desenvolvidos e mais seguros do mundo. Ou seja, nada tem em termos sócio-económicos ou culturais que possa relativizar a sua culpa.

É natural que em momentos como este se multipliquem apelos diversos. Sabendo à partida não vir acrescentar nada de particularmente original ao que vem sendo dito, importa apenas sublinhar o quão nefastas são as ideologias assentes no ódio. Ideologias holísticas que, não dando espaço a relativizações, consideram que terríveis meios são justificáveis pelo fim grandioso que preconizam. O massacre cometido por Anders Behring Breivik recorda-nos, da pior maneira possível, que o ódio presente em visões políticas simplistas do mundo facilmente degenera em monstruosidades doentias.

Artigo hoje publicado no Açoriano Oriental

Monstruosamente Doentio

2011-07-24T22:47:00.005+01:00

O manifesto de 1500 páginas que o monstro norueguês deixou continua na net. E basta fazer um scroll para para se ficar perturbado com o que ia naquela mente. Desde enquadramentos relativamente profundos sobre os efeitos nefastos do marxismo, do multiculturalismo e do politicamente correcto na Europa, até detalhes sobre fabrico de explosivos e conselhos sobre como contornar as autoridades nos dias que correm.

1500 páginas escritas durante anos a planear e a justificar meticulosamente o que se seguiria. É monstruosamente doentio, sem dúvida. Não querendo justificar qualquer caça às bruxas, não deixa de ser estranho que alguém construa tal obra durante tanto tempo de forma totalmente isolada, sem que ninguém se aperceba da sua monstruosidade.

A Euforia Liberal

2011-07-22T14:08:00.005+01:00

São mais do que sabidas as peculiaridades dos estados de graça na acção governativa. Tipicamente após a sua eleição, os governos beneficiam deste período de tréguas que lhes permite olear a máquina e ganhar fôlego para o mandato que então se inicia. Assiste-se a uma espécie de tríade misecordiosa perante a acção governativa. Em primeiro lugar, um eleitorado que se mantém na expectativa e que procura então alguma acalmia e estabilidade após o rebuliço eleitoral recente. Por outro lado, e intimamente ligada a esta questão, temos grande parte da oposição obrigada pelo eleitorado a dar algum espaço ao novo Executivo. Como último vértice da mencionada tríade, temos uma comunicação social e respectivos painéis de comentadores com uma acutilância notoriamente suavizada. O fair playdemocrático assim o exige.

Como é evidente, as forças políticas no poder não deixam de tirar todo o partido deste período. Quer dando-se ao luxo de alguns experimentalismos nesta fase inicial, quer levando à letra a velha máxima de “fazer o mal depressa e [eventualmente] o bem devagar”. Apesar dos já significativos erros estratégicos e de comunicação, o actual governo está a aproveitar intensamente o presente estado de graça. E como se tal não constituísse em si uma oportunidade já formidável, os compromissos assumidos com a troika são o alibi perfeito para todo o tipo de medidas menos populares, a maioria legitimidadas com duvidosos nexos de causalidade. “É aproveitar sem pensar duas vezes”, pensarão muitos dos apologistas das reformas em curso.

Para completar este ciclo, amedrontada com todo o panorama vigente, a opinião pública está fortemente convencida desta necessidade de sacrifícios redentores. O discurso do andamos a viver acima das nossas possibilidades tornou-se de tal forma hegemónico que argumentar fora dele passou a ser algo digno de excêntricos sonhadores que não vivem certamente neste mundo.

Não é pois de admirar que, num curto ápice, a direita política esteja a conseguir fazer passar uma série de medidas que há muitos anos ambiciona. Da reforma profunda das leis laborais às privatizações e ao fim das golden shares, da diminuição da carga fiscal sobre as empresas à contracção brutal na Administração Pública e à forte abertura da prestação de serviços públicos pelos privados. O surto liberal aí está, procurando espremer ainda mais o que resta do Estado-providência. Nem os próprios liberais parecem estar a acreditar na enorme passadeira vermelha que à sua frente subitamente se estendeu. Conter esta euforia não será fácil. Importa, por isso, ter presente o velho lema de transformar desafios em oportunidades.

Artigo hoje publicado no Esquerda.net

(Imagem: Lexington 4)

This is just the beginning

2011-07-21T22:55:00.004+01:00

Numa altura em que, não pelas melhores razões, o número de utilizadores de transportes públicos tem vindo a subir, o Governo decreta um aumento médio de 15% sobre as actuais tarifas. Em vez de um aposta sustentada nestes domínios, a visão passa por limitar as redes e aumentar os custos dos utentes. Brilhante.

Mas o pior é perceber que esta pode ser apenas a ponta do iceberg da visão do Executivo sobre a política de transportes públicos. Importa não esquecer que em Janeiro deste ano, Passos defendeu que os passes sociais apenas fossem acessíveis em função dos rendimentos dos cidadãos... This is just the beginning, portanto.

(Imagem: The Bus Shorts)

A queda de um anjo

2011-07-20T23:50:00.004+01:00

Uma vez que chegou à presidência da AR como consequência do episódio Fernando Nobre, Assunção Esteves conseguiu granjear elogios dos sectores mais inesperados. O facto de ser uma mulher em tal cargo e de ter feito um discurso inaugural recheado de humildade humanista, permitiu-lhe ter o país a seus pés. Mas eis os primeiros sinais indicando que o seu humanismo não deve ser confundido com santidade. Sem pestanejar, antecipou o debate sobre a revisão da lei laboral, invocando carácter de urgência. Já não há anjos como antigamente...

(Imagem: Meus rapaizinhes)